O Governo Federal paga R$ 200 de auxílio nesta segunda-feira (25), através do Programa Pé-de-Meia, destinado a alunos do ensino médio da rede pública. Assim, os pagamentos seguem até a próxima segunda-feira (2).
Além disso, essa etapa do programa inclui os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, ampliado em agosto para mais 1 milhão de beneficiários.
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Governo Federal paga R$ 200 de auxílio nesta segunda: sobre o programa
Portanto, o programa funciona como uma poupança educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. Os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para garantir o benefício.
A Caixa Econômica Federal gerencia as contas dos estudantes e realiza os pagamentos utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser movimentados no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Calendário de pagamento
Os valores serão depositados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Regras para estudantes do EJA
Desde agosto, o Pé-de-Meia também contempla alunos da EJA que atendem os critérios do governo federal. O benefício inclui um incentivo inicial de R$ 200 pela matrícula e pagamentos mensais de R$ 225 pela frequência escolar.
Os estudantes devem ter entre 19 e 24 anos, cadastrar-se no CadÚnico até 15 de junho de 2024 e pertencer a famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Além disso, o governo realiza os pagamentos de incentivo à frequência em quatro parcelas por semestre, enquanto paga os incentivos pela conclusão do ensino médio em até três parcelas anuais.
Benefícios acumulados
Os alunos do ensino médio regular recebem incentivos de R$ 200 por mês, com depósitos anuais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Dessa forma, esses valores ficam retidos como poupança até a formatura e podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante, somando-se incentivos adicionais pela participação no Enem.
Assim, a expansão do Pé-de-Meia, anunciada em agosto, deve atingir quase 4 milhões de alunos. Para consultar o status dos pagamentos, o histórico escolar e outras informações, os estudantes podem usar o aplicativo Jornada do Estudante, que integra dados desde o ensino fundamental até a pós-graduação.