A equipe de transição do novo governo de Canoas, liderada pelo prefeito eleito Airton Souza, alega estar enfrentando dificuldades no processo de transição da prefeitura.
De acordo com a equipe de transição, a atual gestão da Prefeitura de Canoas não tem colaborado com a entrega de dados e documentos cruciais para a continuidade dos serviços públicos.
A transição, iniciada no dia 29 de outubro, foi marcada por solicitações de informações que não foram atendidas dentro dos prazos estabelecidos. A equipe de transição de Airton protocolou, até o momento, 34 ofícios com pedidos detalhados sobre a organização da prefeitura, finanças, agentes públicos e projetos em andamento.
Segundo o coordenador da transição, Rossano Dotto Gonçalves, a primeira resposta deveria ter sido dada até o dia 21 de novembro. No entanto, a atual gestão prorrogou o prazo, estabelecendo mais 10 dias úteis, com possibilidade de novas prorrogações.
“A recusa da Prefeitura de Canoas em compartilhar as informações com a equipe de transição demonstra uma falta de compromisso com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. O acesso a dados detalhados sobre a situação financeira, contratos e projetos em andamento é fundamental para que a nova administração possa planejar e implementar políticas públicas eficazes”, completa Rossano.
Equipe de transição acionou Ministério Público
Na última quarta-feira (27), a equipe de transição encaminhou ofícios ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, solicitando a intervenção das instituições. Por isso, o Ministério Público já iniciou a tramitação do processo, visando garantir que a transição ocorra de maneira transparente e dentro da legalidade.
O que diz a atual gestão da Prefeitura de Canoas?
Em nota, a Prefeitura de Canoas afirmou que cumpriu todos os prazos e compromissos conforme o acordo estabelecido com a equipe de transição.
A administração atual ressaltou que tem colaborado com informações e até disponibilizou servidores e espaço físico para auxiliar no processo.
Até o dia 28 de novembro, a Prefeitura protocolou 44 ofícios, dos quais 9 responderam. Além disso, 29 têm prazo de resposta até 2 de dezembro e 3 foram prorrogados devido à complexidade das informações solicitadas.
Assim, a atual gestão também destacou que, em relação às 11 visitas técnicas solicitadas pela equipe de transição. Onde duas já ocorreram, e as demais estão agendadas para os dias 29 de novembro a 4 de dezembro.
A Prefeitura afirmou ainda que tem atendido a todos os requisitos legais e que a disponibilização das informações está sendo feita dentro dos prazos previstos.
“A Prefeitura de Canoas recebe com estranheza a medida anunciada pela equipe de transição do governo eleito. Todos os termos e prazos vêm sendo cumpridos conforme o acordado desde a primeira reunião, realizada no dia 4 de novembro, que, inclusive, não contou com a presença do prefeito eleito, enquanto o atual gestor fez questão de participar”, alega a prefeitura.
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