A Câmara dos deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), a castração química de condenados por crimes de pedofilia. Os deputados aprovaram a emenda durante o debate de um projeto de lei que cria o cadastro nacional de pedófilos.
O projeto de lei obteve 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. Além disso, o PL prevê a inclusão de registros fotográficos dos condenados por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes na lista, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.
O texto original foi proposto pelo deputado deputado Aluisio Mendes (Republicanos MA). No entanto, o PL aprovado se trata de um substitutivo, apresentado pela então relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE).
Castração química
Assim, a emenda que trata sobre a castração química, foi a rejeitada pela Delegada Katarina. No entanto, deputados da oposição se organizaram para incluir o texto no projeto sobre a lista de pedófilos. Katarina havia negado a emenda em respeito ao acordo fechado entre os deputados para aprovar apenas o texto principal.
“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo”, explicou.
Contudo, após discutirem o teor da emenda em Plenário, os deputados dediciram aprovar a emenda, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia. A decisão foi criticada pela base do governo. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) ocupou a tribuna para criticar a aprovação.
“Essa matéria é uma farsa. A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor.
Contudo, o deputado Sanderson (PL-RS) apoiou a iniciativa e destacou que países como os EUA, Rússia e Israel a utilizam amplamente.“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo”, afirmou.
A pauta segue para discussão no Senado.
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