Na tarde desta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celular nas escolas públicas e privadas do Brasil.
Após nove anos, a proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), acabou aprovada pela Câmara e pelo Senado em dezembro.
LEIA MAIS AQUI:
- Estudantes que concluíram ensino médio da rede estadual já podem sacar benefício de R$ 300
- CadÚnico oferece benefício de até R$600 para quem mora sozinho
- Caixa Tem lança cartão de crédito; Limite inicial é de R$ 800
A nova lei limita o uso de celular no ambiente escolar, inclusive nos intervalos e recreios. Será permitido apenas para fins pedagógicos e para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência, ou em casos de violência no entorno da instituição de ensino.
A ideia é de que Lula sancione o texto sem vetos e que as novas regras passem a vigorar já no ano letivo de 2025. A legislação será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).
Alunos do Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio poderão levar celular para as escolas
O porte vedado apenas aos alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano), com exceção para casos de inclusão e acessibilidade.
Para alunos de Ensino Médio e Anos Finais Ensino Fundamental (6º a 9º ano), será possível levar o celular para a escola, mas o dispositivo deve ficar guardado na mochila ou em outro local.
De acordo com senadores o objetivo central da proposta é garantir mais concentração e foco dos alunos durante as aulas.