Motoristas brasileiros podem enfrentar mudanças drásticas no trânsito com a possível aprovação de uma nova lei que endurece as penalidades para ultrapassagens perigosas. A proposta prevê multas de quase R$ 3 mil, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos e até a proibição de circular em rodovias para infratores reincidentes. O projeto de lei 1405/24 está em tramitação e pode transformar a forma como os condutores dirigem no país.
Motoristas podem perder CNH por dois anos com nova Lei: entenda
Assim, caso aprovado, o projeto aumentará significativamente as punições para quem desrespeita as regras de ultrapassagem. Além da multa elevada, motoristas flagrados em ultrapassagens proibidas poderão perder o direito de dirigir por até 24 meses. Para aqueles que insistirem na infração, a nova legislação prevê uma penalidade inédita: a proibição de trafegar em rodovias, o que impacta especialmente profissionais do transporte.
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Ultrapassagens perigosas são uma das principais causas de acidentes fatais no Brasil. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que, em 2023, foram registradas mais de 2 milhões de infrações desse tipo. No primeiro semestre de 2024, o número já ultrapassava 1,1 milhão, revelando uma tendência preocupante. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), penalidades mais rigorosas ajudam a reduzir acidentes e salvar vidas.
Especialistas em segurança viária defendem que medidas severas podem mudar o comportamento dos motoristas e tornar o trânsito mais seguro. Entre os impactos esperados, destacam-se:
- Aumento da fiscalização: Com punições mais rígidas, a vigilância nas estradas deve se intensificar.
- Mudança de comportamento: O temor de multas pesadas e suspensão da CNH pode levar os motoristas a respeitarem mais as regras.
- Redução de acidentes: Um trânsito mais seguro e consciente pode ser consequência direta da nova legislação.
Apesar dos benefícios, o projeto enfrenta desafios. Especialistas alertam que penalidades mais duras, por si só, podem não ser suficientes para resolver os problemas do trânsito brasileiro. Educação viária e melhorias na infraestrutura também são essenciais. Além disso, a fiscalização precisa ser eficiente para que as novas regras sejam realmente cumpridas.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes de virar lei.