O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, passará por uma revisão. Por isso, cerca de 120 mil pessoas podem perder o benefício se a renda familiar ultrapassar 1/4 do salário mínimo.
Ou seja, se a renda familiar passar de R$ 379,50 por pessoa, o beneficiário corre o risco de ser afetado.
De acordo com um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 120 mil pessoas estão nessa situação.
Dessas, 13,4 mil serão convocadas na primeira fase do programa de revisão do BPC por motivo de superação de renda.
Como evitar perder o BPC?
Se o INSS notificou você sobre a revisão do BPC e sua renda familiar ultrapassa 1/4 do salário mínimo, não se preocupe.
O INSS informou que os beneficiários não precisarão comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras). A defesa pode ser apresentada pelo aplicativo Meu INSS.
Nesse caso, é necessário anexar documentos que expliquem por que a renda familiar superou o valor exigido.
LEIA MAIS:
- Que horas caí o dinheiro do Bolsa Família?
- Pagamento do INSS será antecipado em janeiro; Saiba quem recebe
- INSS começa a realizar pagamentos com reajuste, entenda
A Portaria 1.260 do INSS, publicada no Diário Oficial da União, estabeleceu a mudança na forma de defesa. Você deve submeter a justificativa na tarefa “Reavaliação do Benefício de Prestação Continuada – REAVBPC” no Meu INSS.
Alternativas para apresentar a defesa
Caso não consiga fazer a defesa no Meu INSS, há outras opções. Os beneficiários podem se dirigir a uma agência dos Correios, sem necessidade de agendamento, ou então a uma agência da Previdência Social, desde que agendem previamente o serviço “Cumprimento de Exigência”.
O que acontece se você não apresentar a defesa a tempo?
Se você não apresentar a defesa dentro do prazo de 30 dias após receber a notificação bancária, o INSS cancelará o BPC. Além disso, 15 dias após a notificação, o INSS publicará uma lista com os nomes de quem não acessou ou não recebeu o aviso.
Outras dúvidas sobre o BPC
- Novas regras e valores do BPC em 2025: Fique atento às mudanças no valor do benefício.
- Quantas pessoas de uma mesma família podem receber o BPC?
- Quais são os critérios para a avaliação médica das pessoas com deficiência que solicitam o BPC?
Assim, para mais informações, continue acompanhando as atualizações e lembre-se de cumprir todos os prazos para garantir a continuidade do seu benefício.