Em 2024, as principais causas de benefícios como INSS por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença) no Brasil foram dores na coluna e hérnia de disco, conforme dados do Ministério da Previdência Social.
Esse benefício é concedido pelo INSS quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido a uma doença, sendo necessário passar por uma perícia médica para comprovação.
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Entre as condições que mais aumentaram no ano, destacam-se os transtornos de ansiedade e episódios depressivos, com um aumento de 67% em relação a 2023.
Comparado ao ano anterior, o número de afastamentos aumentou 39%. Em 2023, mais de 2,5 milhões de trabalhadores tiveram direito ao benefício, e em 2024, esse número subiu para mais de 472 mil pessoas afastadas por transtornos mentais e comportamentais.
Os dados indicam que cerca de 141,4 mil trabalhadores se afastaram devido a transtornos de ansiedade, enquanto 113,6 mil pessoas receberam o benefício por episódios depressivos.
Quando um trabalhador pode se afastar por doença pelo INSS?
Para que um trabalhador afastado do trabalho por doença, é necessário um atestado médico com o pedido de afastamento. Segundo a advogada Carla Benedetti, mestre em direito previdenciário, o direito ao benefício ocorre quando a doença impede o trabalhador de exercer suas atividades profissionais.
Se a doença estiver relacionada ao trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
O empregado tem direito ao auxílio-acidentário, que garante estabilidade de 12 meses após a alta.