O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, oferece um auxílio financeiro vital para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social no Brasil.
Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não conseguem garantir seu próprio sustento. O INSS paga o BPC, que tem o valor de um salário mínimo mensal, que em 2025 corresponde a R$ 1.518,00.
Quem tem direito ao BPC/LOAS e como se qualificar
O BPC/LOAS abrange dois grupos principais:
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Para garantir o benefício, o solicitante deve atender a alguns critérios importantes:
- Cadastro Único (CadÚnico): O interessado deve estar inscrito no CadÚnico, que é o sistema utilizado para identificar e acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Renda Familiar Per Capita: A renda de cada pessoa na família não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo (em 2025, R$ 379,50).
Em 2025, o governo ajustou as regras do BPC/LOAS para permitir que pessoas com deficiência de grau leve também se qualifiquem, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos.
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O que mudou nas regras
No entanto, o governo implementou algumas mudanças significativas nas regras do BPC/LOAS, ampliando o acesso ao benefício para mais brasileiros. Confira as principais atualizações:
- Inclusão de Pessoas com Deficiência de Grau Leve: Agora, pessoas com deficiência de grau leve também podem solicitar o BPC, ampliando o alcance do benefício.
- Atualização Cadastral Obrigatória: A partir de 2025, a atualização cadastral no CadÚnico é obrigatória a cada dois anos. Caso o beneficiário não realize essa atualização, o pagamento do BPC pode ser suspenso temporariamente.
- Biometria Obrigatória: Para garantir maior segurança e evitar fraudes, a biometria tornou-se obrigatória para novos beneficiários, uma medida que visa fortalecer a autenticidade dos cadastros.
Como funciona a renda familiar para o BPC
A principal exigência para o acesso ao BPC é que a renda familiar per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo. Porém, em situações de extrema vulnerabilidade social, o INSS pode considerar uma flexibilização. Nesses casos, a renda pode chegar até 1/2 do salário mínimo.
Assim, o INSS realiza uma avaliação detalhada das condições socioeconômicas do solicitante, levando em conta fatores como gastos médicos e dependência de terceiros. Isso significa que, em algumas situações especiais, o limite de renda pode ser ajustado, dependendo das circunstâncias de cada pessoa.
Como solicitar o BPC/LOAS e garantir seu benefício
A solicitação do BPC/LOAS pode ser feita de formas simples:
- Online: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Telefone: Ligue para o número 135.
- Presencialmente: Agende um atendimento em uma agência do INSS.
Antes de solicitar o benefício, o solicitante e os membros de sua família precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), porém, um processo que pode ser realizado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Assim, após a solicitação, o INSS fará uma avaliação médica e social para verificar se o solicitante atende a todos os critérios necessários para o recebimento do benefício.
Contudo,mantenha-se informado sobre o BPC/LOAS e aproveite as possibilidades oferecidas para garantir o seu benefício