A partir de 1º de abril, as compras em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress ficarão mais caras devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, que passará de 17% para 20%.
A decisão foi tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR).
Impostos devem encarecer produtos em até 60%.
A tributação sobre compras internacionais aumentou desde 2024, quando foi encerrada a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
Com o novo ICMS, a carga total de imposto pode chegar a 60% sobre o valor do produto. Isso acontece porque a tributação inclui o imposto de importação de 20% somado ao novo ICMS de 20%.
Para ilustrar, um produto que antes custava R$ 100 poderá passar a custar R$ 160, tendo um acréscimo de R$ 60 em impostos.
LEIA MAIS:
- Governo entrega projeto de isenção do IR para quem ganha até R$5 mil
- Dicas essenciais para economizar dinheiro no dia a dia
- Lançado primeiro trailer do filme premonição 6; Saiba data de estreia
Motivo do aumento
Conforme os responsáveis pela média, a elevação visa equilibrar a tributação entre produtos importados e os nacionais.
Ademais, o aumento também tem o objetivo de proteger empregos e a renda no mercado nacional.
“Essa mudança reforça o compromisso dos Estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, destacou o Comsefaz em nota, na época.
Volume de compras internacionais
O aumento da tributação das compras internacionais tem refletido no comércio exterior. Conforme dados da Receita Federal, em 2024, registraram-se 187 milhões de remessas internacionais, uma queda de 11% em relação a 2023.
Além disso, um levantamento realizado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e divulgado pela Exame, indicou que a taxação resultou em uma redução de 40% nas importações de produtos de até US$ 50 no primeiro mês após a mudança, em agosto de 2024.
Em janeiro de 2025, o volume de pacotes enviados ao Brasil foi de aproximadamente 11 milhões, o que representou uma queda de 27% em relação ao mesmo período do ano anterior e 43% abaixo do recorde de remessas internacionais. O valor financeiro das transações também apresentou uma retração de 6%.
Diante desse cenário, grandes plataformas de e-commerce internacionais como Shein, Shopee e AliExpress estão buscando alternativas para reduzir os impactos da nova tributação. A Shein, por exemplo, ampliou suas operações no Brasil, cadastrando vendedores locais e expandindo sua malha logística para novos estados, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
