10.9 C
Canoas
01 de junho de 2025
CuriosidadesLei quer isentar IPVA para motoristas com câncer

Lei quer isentar IPVA para motoristas com câncer

Atualmente no Rio Grande do Sul, apenas pessoas diagnosticadas com autismo e deficiência possuem isenção no IPVA

Um projeto de lei propõe isentar o IPVA (Imposto sobre a Proprieda de Veículos Automotores) para pessoas diagnosticas com câncer no Rio Grande do Sul. O PL 73/2025 é de autoria da deputada estadual Eliana Bayer (Republicanos).

De acordo com a parlamentar, o projeto tem o objetivo de minimizar o impacto ficanceiro enfrentado pelos pacientes durante o tratamento da doença.

LEIA MAIS:

“A luta contra o câncer impõe desafios físicos, emocionais e financeiros. Muitos pacientes precisam se deslocar constantemente para consultas, exames e tratamentos como quimioterapia e radioterapia. Ter um veículo próprio é fundamental para garantir conforto, segurança e dignidade nesse processo”, destaca Bayer.

Lei quer isentar IPVA de motoristas diagnosticados com câncer: deficientes já tem o benefício

Conforme a parlamentar, atualmente, pessoas com deficiência e autismo possuem isenção do IPVA. Porém, pacientes oncológicos só têm o benefício caso apresentem uma deficiência associada.

De acordo com a deputada, o projeto quer ampliar o direito do IPVA isento para que todos os pacientes diagnosticados com câncer tenham mais qualidade de vida durante o tratamento.

“O Estado tem o dever de amparar aqueles que enfrentam essa batalha tão difícil. Seguimos trabalhando para construir políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, finaliza Bayer.

O PL 73/2025 agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões antes de, por fim, ser levado à votação em plenário.

MATÉRIAS RELACIONADAS
PUBLICIDADE