A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1405/24, que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Se aprovado, o texto pode elevar o valor das multas e suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados em ultrapassagens perigosas ou direção imprudente por 2 anos.
Projeto de Lei pode suspender CNH por 2 anos: mudanças e penalidades mais rígidas
O projeto classifica essas infrações como gravíssimas, tornando as punições mais severas. Motoristas que ultrapassarem em locais proibidos ou dirigirem sem cautela poderão pagar multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima. Além disso, perderão a CNH por 12 meses e receberão sete pontos na carteira.
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Caso o condutor reincida dentro de um ano, a suspensão dobrará para 24 meses. Quem for penalizado também ficará proibido de dirigir em rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Justificativa e impacto
O deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto, argumenta que essas infrações representam grande risco no trânsito. Em 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou mais de 10 mil acidentes causados por ultrapassagens proibidas, resultando em milhares de mortes e feridos.
A proposta visa reduzir esses números, impondo medidas rigorosas para evitar comportamentos arriscados e garantir mais segurança na estrada.
Próximos passos
Para virar lei, o PL precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e Cidadania. Depois, será votado na Câmara e no Senado.