O governo do Rio Grande do Sul anunciou a devolução do valor do IPVA para proprietários de veículos que foram totalmente destruídos pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.
Dessa forma, a medida foi criada para atender diretamente quem sofreu perdas materiais severas durante o desastre climático.
A iniciativa surge como um alívio financeiro em meio aos prejuízos causados pelas fortes chuvas. Além disso, a decisão reforça o compromisso do estado com a reconstrução das vidas afetadas e a reparação das perdas irreversíveis.
Assim, a devolução será válida inclusive para veículos com o imposto ainda em aberto, desde que tenham sido declarados como perda total em consequência das enchentes.
Como Solicitar a Devolução do IPVA
Para ter direito à devolução, o proprietário deve apresentar um laudo de sinistro emitido pela Polícia Civil, comprovando a perda total do veículo. É importante destacar que a medida contempla apenas aqueles que não possuem seguro que cubra o prejuízo.
Ademais, as solicitações passam por análise da Secretaria da Fazenda do Estado, que avalia cada caso individualmente, com base na legislação vigente e de forma transparente.
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Documentos Necessários para Solicitar
- Documento de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo;
- Comprovante de baixa do veículo junto ao Detran-RS, confirmando a perda total.
IPVA 2025
Além disso, um comunicado recente sobre o IPVA 2025 também trouxe boas notícias para proprietários de veículos com mais de 10 anos de uso, que comemoraram a atualização das regras e benefícios previstos para o próximo ano.
O IPVA é um imposto anual cobrado de todos os donos de veículos no Brasil, utilizado para financiar serviços públicos essenciais em cada estado.
