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18 de maio de 2025

Dia 2 de maio é ponto facultativo? Saiba o que diz a lei

Brasília e São Paulo confirmam folga para servidores públicos na sexta-feira, prolongando o descanso do Dia do Trabalho

O feriado de 1º de maio, que celebra o Dia do Trabalho, cairá em uma quinta-feira em 2025, e muitos brasileiros já se preparam para um feriado prolongado. Para facilitar esse descanso estendido, diversos estados e municípios decretaram ponto facultativo no dia 2 de maio, sexta-feira, incluindo o Estado de São Paulo e o Distrito Federal.

Em São Paulo, o governo estadual publicou o Decreto nº 69.175, que estabelece o ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na sexta-feira. A decisão impacta, por exemplo, o funcionamento dos serviços do Detran, como exames práticos de direção. Já as aulas em autoescolas podem ocorrer normalmente, ficando a critério das instituições.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha também oficializou o ponto facultativo por meio do Decreto nº 47.149, publicado em edição extra do Diário Oficial. A medida vale para órgãos da administração pública direta e indireta, exceto serviços considerados essenciais — como saúde, segurança pública, transporte coletivo, limpeza urbana e atendimento social — que seguirão funcionando normalmente.

O que significa ponto facultativo?

O ponto facultativo é uma folga opcional determinada pelo governo, geralmente aplicada aos servidores públicos. Diferente de um feriado nacional, ele não obriga empresas privadas a concederem folga, o que significa que o funcionamento do comércio, bancos e serviços privados dependerá de cada instituição.

Feriadão à vista: oportunidade para descanso ou viagem

Com o ponto facultativo decretado, muitos brasileiros poderão aproveitar um feriadão de quatro dias, de 1º a 4 de maio. É uma excelente oportunidade para quem deseja descansar, viajar ou curtir momentos de lazer com amigos e família. No entanto, é importante se planejar com antecedência, especialmente em relação ao funcionamento de serviços públicos e privados.

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E no seu estado?

Embora São Paulo e o Distrito Federal tenham confirmado a folga, cada estado ou município pode definir suas próprias regras. Por isso, é fundamental que os cidadãos verifiquem os sites oficiais do governo local ou consultem diretamente os órgãos públicos da região para saber se o ponto facultativo será adotado.

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