Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal tem gerado debates acalorados no meio esportivo e na sociedade civil. Apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), o PL 2.202/2025 propõe que atletas só possam competir em categorias esportivas de acordo com o sexo biológico registrado ao nascer, independentemente de alterações hormonais, cirurgias ou retificações em documentos civis.
Segundo o texto, a proposta busca alterar a Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) para estabelecer regras claras sobre a divisão de categorias no esporte brasileiro.
O que diz o projeto?
Definição de sexo biológico para competições esportivas
A proposta define sexo biológico como aquele determinado pelas características sexuais primárias e composição cromossômica do indivíduo, conforme registrado na certidão de nascimento.
Divisão por categorias
De acordo com o projeto:
- Atletas só poderão competir nas categorias masculina ou feminina com base no sexo biológico.
- Tratamentos hormonais, cirurgias de redesignação sexual e mudança de nome em documentos não serão considerados válidos para fins de enquadramento esportivo.
“Justiça competitiva e credibilidade esportiva
Na justificativa do projeto, o senador Cleitinho afirma que o objetivo é oferecer segurança jurídica e previsibilidade às entidades esportivas, atletas e organizadores de competições.
Ele destaca que:
“A separação entre categorias masculinas e femininas no esporte não é arbitrária, mas fundamentada em diferenças biológicas que impactam diretamente o desempenho esportivo.”
Entre os aspectos citados, o parlamentar menciona:
- Densidade óssea
- Massa muscular
- Níveis hormonais
- Resistência física
Segundo ele, essas diferenças justificam a manutenção de critérios biológicos no esporte para garantir isonomia entre os competidores.
O debate sobre gênero e esporte segue acalorado
O caso Imane Khelif reacende a polêmica
A proposta ganhou ainda mais repercussão após a polêmica envolvendo a boxeadora Imane Khelif, da Argélia, nas Olimpíadas de Paris 2024. A atleta, que venceu sua luta na categoria feminina, foi questionada por possuir níveis elevados de testosterona, reacendendo discussões globais sobre elegibilidade de atletas intersexo e transgêneros em competições femininas.
O caso gerou reação de autoridades, especialistas em medicina esportiva e movimentos LGBTQIA+, colocando o esporte no centro de uma disputa ética, científica e social.
Próximos passos do PL 2.202/2025
Atualmente, o projeto aguarda encaminhamento da Secretaria Geral da Mesa do Senado para que possa ser analisado pelas comissões temáticas, onde deve passar por debates mais técnicos e audiências públicas.
Se aprovado, o texto poderá modificar de forma significativa os critérios de participação em competições esportivas oficiais no Brasil.
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