A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate atualmente a criação de um auxílio específico para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta visa garantir renda mensal por até dois anos às famílias em situação de vulnerabilidade social devido às calamidades climáticas.
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A iniciativa, apresentada pela deputada estadual Fernanda Melchionna (Psol-RS), conta com apoio de mais de cem movimentos sociais, que reforçam a urgência de medidas concretas para atender quem perdeu tudo durante as enchentes. Segundo os apoiadores, o desastre é um dos maiores do país e exige respostas rápidas e eficazes.
Como anda projeto de auxílio de dois anos para vítimas enchente: como funcionaria?
O projeto prevê o pagamento mensal de um salário mínimo para cada família considerada vulnerável. Além disso, a proposta inclui um valor adicional de R$ 150 para cada criança ou adolescente que faça parte do núcleo familiar.
O benefício seria pago por até dois anos, dando uma resposta financeira prolongada que ajude as famílias a se reerguerem com mais segurança. O auxílio será destinado a famílias com renda total de até três salários mínimos, ou meio salário mínimo por pessoa, excluindo rendimentos de programas sociais como Bolsa Família e seguro-desemprego.
Quais os próximos passos?
A proposta ainda está em discussão na comissão responsável, que avalia as regras e critérios para a concessão do auxílio. O objetivo é criar um programa sólido, que ofereça suporte contínuo às vítimas das enchentes, garantindo proteção social enquanto a recuperação das regiões atingidas avança.