Milhares de beneficiários do INSS que sofreram fraudes em descontos indevidos devem começar a receber, já em julho, os valores de volta. Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior, o pagamento foi apelidado de “14º salário extra”, em referência ao impacto positivo da devolução para aposentados e pensionistas.
A medida vai beneficiar principalmente quem teve valores descontados por sindicatos e associações sem autorização prévia. De acordo com o próprio INSS, mais de 2,3 milhões de pessoas denunciaram irregularidades nos últimos anos. O total a ser devolvido pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
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Quem recebe primeiro o “14º salário extra” do INSS?
O pagamento será feito já na folha de julho, uma vez que a de junho já foi fechada. Os primeiros beneficiários a receber são os que tiveram os valores devolvidos pelas entidades responsáveis diretamente ao INSS. Os demais entrarão em um novo calendário, que será anunciado em breve.
Como funciona a devolução?
O processo segue etapas bem definidas:
- O beneficiário contesta o desconto;
- O INSS notifica a entidade suspeita;
- A entidade tem 15 dias úteis para apresentar uma autorização formal;
- Se não apresentar provas, a entidade precisa devolver o valor;
- O INSS então repassa os valores ao segurado.
INSS amplia canais para contestação
Para evitar novas fraudes, o INSS reforçou o atendimento presencial em agências dos Correios desde maio. Além disso, só é possível autorizar novos descontos pelo site ou aplicativo Meu INSS. A meta é proteger aposentados e pensionistas contra pressões indevidas.
“O atendimento presencial ajuda quem não tem acesso à internet, mas as autorizações digitais são mais seguras”, explicou Gilberto Waller.
Valores devolvidos e histórico das fraudes
A maioria dos descontos variava entre R$ 20 e R$ 48, com maior incidência nos últimos dois anos. No entanto, o problema já era monitorado desde 2019 por órgãos de controle. Agora, o INSS pretende encerrar todos os casos até 2026, garantindo que os segurados recebam esse verdadeiro 14º salário extra como forma de reparação.