Quem sofreu com desconto indevido no benefício deve ficar atento: o INSS começou a encaminhar as respostas das entidades responsáveis pelos valores abatidos. O processo atende aos segurados que fizeram a contestação dos descontos pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135 desde o dia 14 de maio.
O foco, agora, está em saber se a vítima da fraude pediu devolução dos descontos indevidos e como acompanhar o andamento do processo. Após a contestação, as entidades têm 15 dias úteis para responder. Se não apresentarem justificativa ou documentação, o INSS cobra o valor via Guia de Recolhimento da União (GRU) e, depois, repassa o montante ao segurado.
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A devolução, porém, ainda não tem data confirmada. Em muitos casos, as entidades nem sequer responderam — o que aciona uma cobrança direta por parte do INSS. Caso o valor não seja devolvido em até cinco dias úteis após a cobrança, a Advocacia-Geral da União (AGU) pode ser acionada para tomar medidas judiciais.
Desconto INSS: veja se sua contestação foi aceita e como acompanhar: como consultar se seu pedido de reembolso foi aceito
Para acompanhar o andamento do pedido, siga este passo a passo no Meu INSS:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS
- Informe seu CPF e senha
- No campo “Do que você precisa?”, digite: Consultar Pedido
- Clique em “Detalhar” no processo “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
Se a entidade respondeu, o sistema exibirá a resposta. A partir daí, o aposentado ou pensionista tem 30 dias corridos para dizer se concorda ou não. Isso pode ser feito:
- Pelo próprio aplicativo Meu INSS, desde 9 de junho
- Ou nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho
O INSS reforça que não é necessário agendar atendimento presencial nem anexar documentos obrigatoriamente.
Cuidado com golpes
O INSS não envia mensagens por WhatsApp, e-mail ou SMS com links. O órgão também não liga pedindo dados pessoais. Toda a comunicação oficial ocorre pelo app Meu INSS e pela Central 135.