Uma consumidora que foi vítima de um golpe ao comprar uma câmera fotográfica pela internet finalmente conseguiu justiça. Após pagar mais de R$ 5 mil pelo produto e nunca receber o item adquirido, ela moveu uma ação judicial e conseguiu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, além do reembolso de R$ 5.040,00 pagos ao vendedor. No total, ela receberá R$ 7.040,00, conforme decisão publicada pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Pau dos Ferros.
Mulher recebe indenização de R$ 7 mil após comprar e nunca receber produto: entenda o caso
De acordo com o processo, a cliente realizou a compra em julho de 2025 e fez duas transferências via Pix para o vendedor. Em seguida, recebeu um código de rastreamento que, na verdade, era falso e vinculado a uma transportadora inexistente. Após isso, o vendedor desapareceu e nunca mais respondeu às tentativas de contato da consumidora.
Sem alternativa, a vítima reuniu provas como comprovantes, prints de conversas e registros eletrônicos e acionou a Justiça para reaver o dinheiro.
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Decisão judicial
O juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais, responsável pelo caso, observou que o vendedor não apresentou defesa, o que configurou revelia. Nesse cenário, a Justiça presume que as alegações da parte autora são verdadeiras. Após analisar as provas, o magistrado reconheceu que houve falha grave na prestação de serviço e lesão à dignidade do consumidor.
Por esse motivo, determinou:
- Restituição integral de R$ 5.040,00 referentes à compra
- Indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00
- Correção monetária e juros sobre os valores
Justiça reforça combate a golpes online
A decisão destaca que situações como essa não são mero aborrecimento, mas sim violação grave ao direito do consumidor. Especialistas alertam que golpes envolvendo PIX e lojas falsas na internet têm crescido no Brasil, especialmente em redes sociais e marketplaces sem verificação rigorosa de vendedores.
Como se proteger de golpes em compras online
Para evitar cair em golpes digitais como esse, especialistas recomendam:
- Desconfiar de preços muito abaixo do mercado;
- Verificar CNPJ e reputação da loja antes de comprar;
- Pesquisar reclamações em sites como Reclame Aqui;
- Evitar transferências via Pix para pessoa física desconhecida;
- Preferir pagamento via cartão de crédito, que permite disputa de cobrança.
