A Câmara Municipal de Canoas aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Abmael Almeida (PL), que institui a implantação de sinalização horizontal para delimitar áreas exclusivas de espera para motocicletas e bicicletas nos semáforos da cidade. A proposta segue agora para sanção do Executivo Municipal.
Teor do projeto
O projeto determina que, nas principais vias públicas de Canoas — especialmente aquelas com grande fluxo de veículos e equipadas com semáforos — seja criada uma faixa exclusiva entre a linha de pedestres e os demais veículos. Esse espaço, conhecido como “bolsão”, permitirá que motociclistas e ciclistas aguardem a abertura do sinal à frente dos carros, com mais visibilidade e segurança.
A sinalização deverá seguir os padrões da Resolução nº 550/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), garantindo conformidade técnica e legal. A medida visa proteger os elementos mais frágeis do trânsito, como ciclistas e motociclistas, e reduzir os conflitos no momento da liberação do semáforo.
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Sobre o projeto
Segundo o vereador, Canoas possui um intenso tráfego urbano e intermunicipal, com grande circulação de motoboys, motociclistas particulares e ciclistas. A cidade é cortada por duas das rodovias mais movimentadas do país — BR-116 e BR-448 — o que aumenta ainda mais os riscos de acidentes.
A proposta se inspira em experiências bem-sucedidas de outras cidades, como Fortaleza, onde a implantação de bolsões reduziu em 33,3% o número de acidentes com vítimas nos cruzamentos sinalizados.
“Essa é uma vitória de todos que acreditam em um trânsito mais humano, moderno e seguro. É uma medida simples, mas que salva vidas”, afirmou o vereador Abmael Almeida.
Resultados positivos
O número de acidente com vítimas caiu 33,3% nos cruzamentos onde foram
implantadas as faixas de contenção exclusivas para moto, segundo a Prefeitura
de Fortaleza.
A análise da prefeitura considerou uma amostra de 250 pontos da capital.
O número de acidentes com vítimas caiu de 367 para 245. O período analisado foi de
dois anos antes da implantação e um ano após a medida.
A tendência é que, com a expansão da medida, essa estatística seja cada vez menor.
Atualmente, 270 cruzamentos são contemplados com a intervenção”, afirma o
superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Arcelino
Lima. O órgão acredita ainda que o recurso reduza o número de infrações de parada
sobre a faixa e avanço de semáforo.
Em 2019, dos 197 óbitos registrados no trânsito de Fortaleza, 44,2% eram referentes
a motociclistas. Houve uma redução em comparação a 2018, mas os condutores de
moto continuam como as maiores vítimas do trânsito.”
