Uma nova determinação do Banco Central, divulgada na última sexta-feira (28), estabelece que instituições de pagamento e fintechs que não tenham autorização formal para operar como banco não poderão utilizar em seus nomes termos como “banco” ou “bank”.
A medida pode atingir diretamente empresas de grande porte do setor, entre elas o Nubank, que se posicionou sobre o tema.
Pelo entendimento da autoridade monetária, as empresas ficam proibidas de usar, na razão social ou marca, expressões que remetam a atividades para as quais não possuem permissão específica. A proposta é evitar que o público seja induzido a acreditar que determinada instituição atua como banco sem, de fato, possuir essa licença.
Regra pode obrigar Nubank a mudar nome: Prazo final
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O caso do Nubank chama atenção por sua forte presença no mercado e pelo reconhecimento popular como banco tradicional. Com a nova regra, fintechs que operam apenas como instituições de pagamento poderão ser obrigadas a retirar o termo “bank” de suas marcas. No caso do Nubank, isso significaria a exclusão do “bank” do nome.
As empresas que se enquadram na nova exigência terão até 120 dias para apresentar um plano de adequação ao Banco Central. O prazo total para cumprimento das mudanças será de até um ano.
Em comunicado oficial, o Banco Central destacou que “será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”.
Manifestação do Nubank
Em nota enviada ao Metrópoles, o Nubank informou que está avaliando a nova norma do Banco Central relacionada à nomenclatura das instituições financeiras.
A empresa afirmou ainda que mantém o compromisso de seguir integralmente a legislação e as regras do setor. “Reforçamos nosso compromisso histórico e inegociável de seguir rigorosamente toda a legislação e regulamentação vigente no país, respeitando os prazos e as determinações da autoridade monetária”, destacou a fintech.
No mesmo comunicado, o Nubank ressaltou que a regra trata exclusivamente da denominação das instituições e não interfere nos serviços ofertados, enfatizando que possui todas as autorizações necessárias para continuar oferecendo os produtos disponíveis em sua plataforma.
