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A Lei do Silêncio não estabelece uma regra nacional que obrigue bares e eventos a encerrarem o som às 22h.

Lei do Silêncio muda e regra das 22h não vale para todos os bares...

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Lei do Silêncio muda e regra das 22h não vale para todos os bares e eventos; entenda
Novas regras da Anac endurecem as punições para passageiros indisciplinados em voos e aeroportos.

Passageiros indisciplinados agora podem ficar até um ano sem voar após nova regra

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Passageiros indisciplinados agora podem ficar até um ano sem voar após nova regra
STF mantém competência do INSS para estabelecer o teto dos juros do consignado.

STF toma decisão que mantém regra do INSS e pode afetar juros cobrados no...

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STF toma decisão que mantém regra do INSS e pode afetar juros cobrados no crédito consignado
Nova lei cria mecanismo que pode permitir redução de tributos federais sobre combustíveis no Brasil.

Governo sanciona lei que pode reduzir impostos sobre combustíveis no Brasil

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Governo sanciona lei que pode reduzir impostos sobre combustíveis no Brasil
Projeto aprovado na Câmara prevê novas regras para porte de arma de fogo para empresários e MEIs.

Projeto de porte de arma avança para empresários e MEIs no Brasil

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Projeto de porte de arma avança para empresários e MEIs no Brasil
Cidades brasileiras discutem mudanças nas regras de fiscalização de ruídos e na aplicação da chamada Lei do Silêncio.

Lei do Silêncio pode mudar em cidades brasileiras; regra das 22h não vale em...

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Lei do Silêncio pode mudar em cidades brasileiras; regra das 22h não vale em todos os casos
Novas regras da CNH começam a ser implementadas pelos órgãos de trânsito em 2026

CNH terá novas regras de renovação em 2026; veja quem será afetado

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CNH terá novas regras de renovação em 2026; veja quem será afetado
Empresas devem atualizar sistemas fiscais para atender às novas regras da Receita Federal

Receita Federal confirma mudança para empresas a partir de 31 de julho; veja o...

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Receita Federal confirma mudança para empresas a partir de 31 de julho; veja o que será exigido
Justiça pode determinar o pagamento de pensão alimentícia por mães em situações previstas pela legislação brasileira.

Justiça reforça regra sobre pensão alimentícia e mães também podem ser obrigadas a pagar...

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Justiça reforça regra sobre pensão alimentícia e mães também podem ser obrigadas a pagar aos filhos
Famílias do Bolsa Família devem manter o Cadastro Único atualizado para evitar problemas com os pagamentos em 2026.

Bolsa Família faz novo alerta e exigência obrigatória pode bloquear pagamentos em 2026

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Bolsa Família faz novo alerta e exigência obrigatória pode bloquear pagamentos em 2026
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