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15 de fevereiro de 2026

Governo prorroga prazo para pedido de ressarcimento do INSS até 20 de março

O governo federal decidiu prorrogar o prazo para pedido de ressarcimento do INSS até o dia 20 de março. A medida beneficia aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios e ainda não conseguiram registrar as contestações.

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Originalmente, o prazo terminaria em 14 de fevereiro. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a extensão para garantir que todos os segurados tenham tempo suficiente para solicitar a devolução de valores cobrados sem autorização.

Instabilidades no sistema impulsionam prorrogação

A decisão ocorre após problemas de acesso no sistema Meu INSS, que deixaram muitos usuários impossibilitados de registrar suas contestações nos últimos dias. Para evitar prejuízos aos beneficiários, o instituto optou por ampliar o prazo por mais de um mês.

Quem pode solicitar o ressarcimento

Podem pedir o ressarcimento os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios. A contestação é o primeiro passo do processo — depois, se confirmada a irregularidade, os valores poderão ser ressarcidos ao segurado pelos canais oficiais do INSS.

Como fazer a contestação

Os beneficiários podem registrar a contestação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de atendimento 135 ou presencialmente nas agências dos Correios. Essa etapa é essencial para que o pedido de ressarcimento seja avaliado pelo INSS antes do prazo final em 20 de março.

Importância da prorrogação

Com a extensão do prazo para pedido de ressarcimento do INSS, milhões de aposentados e pensionistas ganham mais tempo para verificar cobranças irregulares, formalizar contestações e, se necessário, garantir a devolução dos valores pagos indevidamente.

Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
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