O governo federal ampliou o acesso a itens de saúde e passou a oferecer fraldas geriátricas totalmente gratuitas por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A medida faz parte da política que, desde 14 de fevereiro de 2025, garante gratuidade de 100% para todos os medicamentos e insumos do programa.
Com a mudança, mais de 1 milhão de pessoas por ano que antes pagavam coparticipação deixam de ter custos com o produto. Ao todo, o Farmácia Popular disponibiliza 41 medicamentos e itens de saúde sem cobrança.
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Quem pode receber as fraldas gratuitas?
As fraldas geriátricas são destinadas a:
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência que necessitem de uso contínuo.
A iniciativa busca ampliar o acesso a cuidados básicos e reduzir o impacto financeiro para famílias de baixa renda.
Quais documentos são necessários?
Para retirar as fraldas em uma farmácia credenciada ao programa, é preciso apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Receita, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso;
- No caso de pessoa com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Não é necessário fazer cadastro prévio. Basta comparecer a uma farmácia identificada com a logomarca do Farmácia Popular.
Como funciona para pacientes acamados?
Se o paciente estiver impossibilitado de ir até a farmácia, um representante legal pode fazer a retirada. Nesse caso, será necessário apresentar:
- Receita médica válida;
- Documento do beneficiário (com CPF);
- Documento oficial com foto e CPF do representante.
A prescrição deve conter:
- Número de registro do médico no CRM;
- Assinatura e carimbo;
- Endereço da unidade de saúde;
- Data de emissão;
- Identificação do paciente.
Programa foi ampliado
O Farmácia Popular atende atualmente 12 indicações de saúde, incluindo medicamentos para:
- Hipertensão
- Diabetes
- Asma
- Osteoporose
- Colesterol alto
- Rinite
- Doença de Parkinson
- Glaucoma
- Anticoncepção
Além das fraldas geriátricas, o programa também distribui absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Segundo o governo, a ampliação da gratuidade tem como objetivo reduzir custos para famílias de baixa renda e ampliar o acesso a tratamentos contínuos, complementando a oferta já realizada pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A expectativa é que a medida beneficie milhões de brasileiros já a partir de 2026.
