Uma nova proposta aprovada no Senado pode mudar a forma como muitas brasileiras viajam pelo país. O projeto garante que mulheres desacompanhadas tenham o direito de escolher assentos ao lado de outras passageiras em ônibus, aviões, trens e embarcações.
A medida, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, busca reduzir situações de assédio e violência sexual durante viagens. O tema ganhou força após debates sobre segurança feminina em transportes coletivos, especialmente em trajetos de média e longa distância.
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Pelo texto, as mulheres não sentar perto de homens passa a ser uma possibilidade garantida por lei, desde que a passageira manifeste essa preferência no momento da compra do bilhete. Caso isso não ocorra na aquisição, as empresas deverão permitir a troca antes ou após o embarque, se houver assentos disponíveis.
Senado aprova projeto que permite mulheres não sentar perto de homens em transportes: veja mais detalhes
A proposta altera legislações importantes, como o Código Brasileiro de Aeronáutica e a Lei das Ferrovias, além de normas que regulamentam o transporte rodoviário e aquaviário no país. A intenção é garantir respaldo jurídico e aplicação nacional da regra.
A relatora do projeto, Augusta Brito, afirmou que a falta de mecanismos de proteção pode tornar o transporte um ambiente restritivo para grupos vulneráveis. Já a autora da proposta, Daniella Ribeiro, destacou que a frequência de casos de assédio em viagens exige medidas preventivas mais firmes.
Agora, o texto segue para análise da Comissão de Fiscalização e Controle. Se for aprovado nas próximas etapas e sancionado, a nova regra passará a valer em todo o território nacional.
A discussão ainda deve gerar debate, especialmente entre empresas de transporte e passageiros, mas o projeto já levanta uma questão central: como equilibrar liberdade individual, organização logística e segurança pública nos modais brasileiros?
