Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode mudar a forma como milhões de brasileiros recebem o Bolsa Família. O projeto de lei prevê a criação do 13º salário do Bolsa Família, um pagamento extra anual destinado às famílias beneficiárias do programa social.
LEIA TAMBÉM:
- Erro do INSS pode garantir “dinheiro extra” a trabalhadores
- Biometria obrigatória no INSS: entenda os prazos e quem será afetado
- Data final para receber reembolso dos descontos do INSS termina em março; veja data exata
Caso a proposta seja aprovada, o valor adicional poderá ser pago já em dezembro de 2026, funcionando como um abono semelhante ao 13º salário pago a trabalhadores com carteira assinada. A medida busca reforçar a renda das famílias de baixa renda e ajudar nas despesas típicas do fim de ano.
Projeto prevê pagamento extra para beneficiários
O Projeto de Lei 4964/25 propõe incluir oficialmente na legislação do programa o pagamento de um abono natalino para quem recebe o Bolsa Família. O texto altera a lei atual do programa e prevê que todas as famílias cadastradas possam receber esse valor adicional.
De acordo com a proposta, o pagamento ocorreria uma vez por ano, no mês de dezembro. O objetivo é garantir um reforço financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social, além de estimular a economia com maior circulação de dinheiro no período de festas e consumo.
Além disso, o projeto surgiu a partir de uma sugestão apresentada por uma entidade da sociedade civil à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que decidiu transformar a ideia em proposta legislativa para análise dos parlamentares.
Como seria calculado o 13º salário do Bolsa Família
Pelo texto do projeto, o valor do 13º salário do Bolsa Família não seria fixo. O cálculo levaria em consideração o total de benefícios recebidos pela família ao longo do ano.
Na prática, o pagamento corresponderia a um doze avos da soma dos valores recebidos durante os 12 meses anteriores, funcionando de forma semelhante ao cálculo do 13º salário dos trabalhadores formais.
Esse modelo permitiria que famílias que recebem valores maiores — devido à quantidade de integrantes ou adicionais por crianças e gestantes — também tenham um abono proporcionalmente maior no final do ano.
Por outro lado, especialistas lembram que a medida ainda depende de aprovação no Congresso e da definição de recursos no orçamento federal para ser implementada. Enquanto isso não ocorre, o Bolsa Família segue pagando apenas as parcelas mensais previstas atualmente.
Proposta ainda precisa ser aprovada
Apesar da repercussão entre beneficiários, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2026 ainda não está garantido. O projeto precisa passar por várias etapas no Congresso, incluindo análise em comissões, votação no plenário da Câmara e do Senado e, por fim, sanção presidencial.
Somente após todas essas etapas e a previsão de recursos no orçamento o pagamento poderá se tornar realidade. Caso aprovado, o benefício extra poderá se tornar uma política permanente dentro do programa de transferência de renda.
