O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, que amplia a licença paternidade no Brasil. A proposta, apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), prevê aumento gradual do período de afastamento dos pais.
Atualmente, a licença paternidade é de cinco dias na maioria dos casos. No entanto, com a nova proposta, esse prazo pode chegar a 20 dias. Além disso, o texto também estabelece que o pagamento será feito pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Agora, para que as mudanças passem a valer, o projeto ainda depende da sanção do presidente da República.
Mudanças na licença paternidade começam em 2027
Se a proposta for sancionada, a licença paternidade passará por uma ampliação progressiva. A partir de 2027, o período sobe para 10 dias. Em 2028, aumenta para 15 dias. Já em 2029, atinge o limite de 20 dias de afastamento remunerado.
Além disso, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cria o chamado salário-paternidade. Esse benefício previdenciário garantirá a remuneração durante o período de afastamento.
Com isso, o objetivo é ampliar a proteção às famílias. Ao mesmo tempo, a medida busca incentivar uma participação mais ativa dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.
Casos especiais ampliam ainda mais o benefício
O texto também prevê situações específicas. Por exemplo, pais de filhos com deficiência terão direito a um período maior, com acréscimo de um terço na licença.
Além disso, a regra se estende para adoções e casos de guarda judicial para fins de adoção. Em situações mais delicadas, como falecimento da mãe ou parto antecipado, a licença paternidade continua garantida.
Por outro lado, o benefício poderá ser suspenso ou até negado em casos comprovados de violência doméstica ou abandono material por parte do pai.
Empresas já adotam licença paternidade ampliada
Mesmo antes da mudança na lei, algumas empresas já oferecem períodos maiores de licença paternidade. A prática busca fortalecer os vínculos familiares e melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Embora o padrão seja de cinco dias, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem ampliar a licença paternidade para até 20 dias.
