Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul sobre diploma negado em curso online está chamando a atenção de estudantes em todo o país. O caso envolve uma aluna que tentou obter o certificado sem realizar uma etapa obrigatória e acabou tendo o pedido recusado pelo tribunal.
O pedido acabou sendo negado, e o motivo pode servir de alerta para quem faz cursos online.
LEIA TAMBÉM:
- Será que esse valor vai mesmo pesar no bolso? Governo projeta novo salário mínimo para 2027 e mudança pode impactar milhões de brasileiros
- Novo app do governo dispara em poucos dias e chama atenção de quem gosta de ler no Brasil
- Problemas de visão podem afastar do trabalho e muita gente ainda não sabe que pode pedir ajuda do INSS
Aula online: por que a Justiça negou o diploma da aluna
A estudante entrou com uma ação pedindo a emissão do diploma de um curso técnico feito a distância, além de indenização por danos morais.
Ela alegou que o curso havia sido divulgado como totalmente online e que não teria sido informada sobre a necessidade de uma prova presencial ao final.
No entanto, a Justiça entendeu de forma diferente.
Contrato previa prova presencial obrigatória
De acordo com o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o contrato firmado entre as partes deixava claro que:
- O curso tinha duração mínima e máxima
- Havia atividades obrigatórias online
- Existia uma prova final presencial
Com base nisso, os magistrados concluíram que a exigência não era irregular.
Diploma negado em curso online: entenda o que pesou na decisão
A 3ª Turma Recursal Cível manteve a decisão de primeira instância e considerou que não houve falha por parte da instituição de ensino.
Segundo o relator do caso, a exigência de uma avaliação presencial em cursos a distância:
- Não é ilegal
- Está alinhada a diretrizes educacionais
- Serve para comprovar o aprendizado do aluno
Ou seja, o problema não foi o curso, mas o não cumprimento das regras.
Por que a aluna também não recebeu indenização
Além do diploma, a estudante também pediu indenização por danos morais.
Esse pedido também foi negado.
Para a Justiça, a frustração da aluna ocorreu por não cumprir o que estava previsto em contrato, e não por erro da instituição.
O que esse caso muda para quem faz curso EAD
A decisão serve como um alerta importante:
- Nem todo curso online é 100% sem exigências presenciais
- Provas presenciais podem ser obrigatórias
- O contrato é o principal documento a ser analisado
Especialistas recomendam sempre ler todas as cláusulas antes de iniciar qualquer formação.
