Quem costuma fazer compras no Atacadão ou no Carrefour pode começar a notar mudanças importantes nas lojas ao longo de 2026. Embora muitas regras já existissem anteriormente, a fiscalização sobre preços, promoções e informações aos consumidores ficou mais rígida neste ano em todo o Brasil.
A medida ganhou força após o aumento das reclamações registradas por consumidores em órgãos de defesa, principalmente envolvendo diferenças entre o valor exibido nas gôndolas e o preço cobrado no caixa. Agora, supermercados e atacarejos passam a enfrentar maior pressão para corrigir falhas que antes acabavam passando despercebidas.
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As regras seguem o que já está previsto na Lei nº 10.962/2004 e no Decreto nº 5.903/2006, que determinam como os preços devem ser apresentados ao público. Porém, a principal mudança em 2026 envolve justamente a intensificação da fiscalização e a aplicação mais rápida de punições.
O que muda com as novas regras para supermercados
O foco principal continua sendo evitar divergências entre os preços anunciados e os valores cobrados no momento do pagamento. Pela legislação, quando existir diferença entre a etiqueta e o caixa, o consumidor tem direito de pagar o menor valor informado.
Entretanto, agora os estabelecimentos podem sofrer multas e outras penalidades com mais rapidez em casos de reincidência. Além disso, fiscais passaram a observar com mais atenção promoções, avisos obrigatórios e a clareza das informações exibidas nas lojas.
Outra regra que ganha reforço envolve a obrigatoriedade de informar o preço por unidade de medida, como quilo, litro ou metro. O objetivo é facilitar a comparação entre produtos de tamanhos diferentes e evitar confusão durante as compras.
Atacadão e Carrefour também terão de reforçar avisos em promoções
No setor de atacarejo, promoções com preços reduzidos mediante quantidade mínima precisarão ter avisos mais claros e visíveis aos consumidores. Isso significa que supermercados deverão informar com destaque quando determinado valor só for válido para compras em maior volume.
Além disso, promoções limitadas por CPF também deverão trazer regras bem identificadas, evitando situações em que o consumidor só descobre restrições no momento do pagamento.
Produtos próximos do vencimento também entram no foco da fiscalização. Os supermercados deverão sinalizar esses itens de forma mais evidente, permitindo que os clientes façam a compra com mais consciência sobre a validade dos produtos.
Consumidores podem evitar prejuízos durante as compras
Especialistas em defesa do consumidor orientam que os clientes passem a conferir com mais atenção etiquetas, promoções e o cupom fiscal antes de deixar o supermercado.
Em muitos casos, tirar fotos das ofertas pode ajudar na resolução de conflitos caso exista divergência de preços no caixa. A tendência é que boa parte dos problemas seja resolvida diretamente dentro das próprias lojas, reduzindo reclamações formais em órgãos como o Procon.
