Famílias de baixa renda que recebem desconto na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica precisam ficar atentas às novas exigências de cadastro. Quem não atualizar os dados no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá perder o benefício automaticamente.
Segundo as regras em vigor, o nome do titular da conta de energia e o endereço do imóvel devem coincidir exatamente com os dados registrados nos sistemas sociais do governo federal. Qualquer divergência pode provocar bloqueio do desconto.
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A situação preocupa porque milhões de brasileiros dependem do benefício para reduzir gastos mensais com energia elétrica.
Desconto na conta de luz pode chegar à gratuidade
A Tarifa Social concede descontos e até gratuidade parcial para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de:
• beneficiários do BPC
• indígenas
• quilombolas
• idosos de baixa renda
• pessoas com deficiência
Pelas regras atuais, famílias elegíveis podem ter:
• gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais
• abatimento parcial em faixas superiores
• isenção de encargos específicos da conta de luz
O desconto médio aplicado na fatura pode chegar a aproximadamente 11,8%, dependendo do perfil de consumo da residência.
CadÚnico desatualizado virou principal problema
Segundo especialistas e distribuidoras de energia, o principal motivo para perda do benefício é a inconsistência entre os dados da conta de energia e os registros sociais do governo.
Os casos mais comuns envolvem:
• conta no nome do proprietário do imóvel
• CPF diferente do CadÚnico
• endereço desatualizado
• mudança de residência sem atualização cadastral
O problema costuma atingir principalmente famílias que vivem de aluguel ou mudaram recentemente de endereço.
Segundo estimativas divulgadas pela Abradee, mais de 3,5 milhões de famílias podem perder o benefício caso não regularizem os dados.
Atualização deve ser feita no CRAS e na distribuidora
Para evitar o cancelamento do desconto, especialistas recomendam atualização imediata das informações.
O procedimento pode ser feito:
• no CRAS do município
• pelo CadÚnico
• junto à distribuidora de energia
• no INSS, para beneficiários do BPC
Além disso, pode ser necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia caso ela esteja registrada em nome de outra pessoa.
Especialistas alertam que beneficiários devem procurar apenas canais oficiais do governo e das concessionárias para evitar fraudes envolvendo falsas promessas de desconto.
