Muitos motoristas realizam modificações nos veículos acreditando que mudanças estéticas ou mecânicas não trazem consequências legais. Porém, algumas alterações consideradas irregulares podem gerar multas pesadas, apreensão do veículo e até prisão.
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Segundo especialistas em trânsito, determinadas modificações podem configurar crime previsto no Código Penal ou no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente quando colocam a segurança pública em risco.
Entre os casos mais graves está a adulteração de sinais identificadores do veículo, como:
• placa
• chassi
• número do motor
• etiquetas de identificação
Crime pode levar motorista à prisão
O artigo 311 do Código Penal prevê pena de três a seis anos de prisão para quem adulterar ou remarcar sinal identificador de veículo automotor.
Segundo a legislação:
• trocar placas ilegalmente
• raspar número do chassi
• modificar identificação do motor
• usar peças adulteradas
podem configurar crime.
Além da prisão, o motorista também pode:
• perder o veículo
• responder criminalmente
• pagar multas elevadas
• enfrentar bloqueios administrativos
Especialistas alertam que muitos proprietários compram carros adulterados sem saber da irregularidade, principalmente em negociações informais.
Nem toda modificação é proibida
Apesar do alerta, a legislação brasileira permite algumas alterações desde que exista autorização dos órgãos de trânsito.
Entre as mudanças que normalmente exigem regularização estão:
• rebaixamento da suspensão
• troca de rodas
• alteração de cor
• instalação de engate
• mudanças em iluminação
Nesses casos, o proprietário deve:
• solicitar autorização prévia
• realizar inspeção veicular
• atualizar documento do veículo
Caso contrário, o automóvel poderá ser considerado irregular durante fiscalizações.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com característica alterada sem regularização gera:
• multa grave
• cinco pontos na CNH
• retenção do veículo
Fiscalização tem aumentado no Brasil
Autoridades de trânsito afirmam que a fiscalização sobre veículos adulterados e modificações ilegais aumentou nos últimos anos.
Operações realizadas pela:
• Polícia Rodoviária Federal
• polícias civis
• Detrans estaduais
têm identificado carros com adulterações em diversas regiões do país.
Especialistas recomendam que motoristas consultem sempre as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de realizar qualquer alteração no veículo.
