O Supremo Tribunal Federal começou a julgar processos que podem impactar diretamente o salário de milhões de professores da rede pública em todo o país.
As ações discutem a aplicação do piso nacional do magistério e podem obrigar estados e municípios a reajustarem salários e carreiras de profissionais da educação.
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Segundo dados citados no julgamento, cerca de 2,4 milhões de trabalhadores podem ser afetados pela decisão do STF.
STF analisa aumento salarial de professores da rede pública
Um dos processos chegou ao Supremo após uma professora municipal de Riolândia, em São Paulo, conseguir decisão favorável na Justiça por receber abaixo do piso nacional.
O município argumentou que reajustes definidos por portarias do Ministério da Educação violariam regras legais sobre remuneração de servidores públicos.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou contra o recurso da prefeitura e defendeu que estados, municípios e o Distrito Federal devem seguir o piso nacional da categoria.
Julgamento também discute impacto nas carreiras
Outro processo envolve uma professora aposentada da rede estadual paulista que pediu o recálculo dos vencimentos após reajustes do piso nacional.
Neste caso, o ministro Cristiano Zanin votou parcialmente a favor do recurso do Estado de São Paulo, afirmando que mudanças automáticas em toda a carreira poderiam interferir no planejamento orçamentário dos governos.
A decisão final do STF pode abrir precedente para novas ações judiciais em diferentes estados brasileiros.
Estados e municípios acompanham julgamento com atenção
O julgamento tem sido acompanhado de perto por gestores públicos, sindicatos e profissionais da educação por causa do possível impacto financeiro nas contas públicas.
Dependendo do entendimento final do STF, estados e municípios poderão ser obrigados a ampliar reajustes salariais além do piso nacional do magistério.
