A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros nos próximos meses. A PEC que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Congresso e agora muita gente já quer saber quando começa a valer a escala 5×2 no Brasil.
A proposta recebeu 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários no segundo turno de votação. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal, onde ainda precisa ser aprovado em dois turnos para entrar oficialmente em vigor.
LEIA TAMBÉM:
- Cliente denuncia dívida que saltou de R$ 12 mil para R$ 788 mil no Nubank
- Mais de 10 postos do RS vão vender gasolina por menos de R$ 4; Saiba quais
- Novo auxílio de R$ 1.621 chama atenção de brasileiros e gera dúvidas sobre Bolsa Família
Caso o Senado aprove a PEC sem mudanças, a nova regra poderá começar a valer cerca de 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. A previsão é que a obrigatoriedade de dois dias de folga semanais passe a ser aplicada já nos primeiros meses após a aprovação definitiva.
Quando começa a valer a escala 5×2?
Segundo o texto aprovado na Câmara, a transição para a nova escala acontecerá de forma relativamente rápida. A proposta estabelece que os trabalhadores terão direito a pelo menos dois dias de descanso por semana cerca de 60 dias após a promulgação da PEC.
Além disso, a redução da jornada semanal também será feita em etapas. Inicialmente, o limite cairá de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas por semana.
A proposta ainda determina que não poderá haver redução salarial para os trabalhadores atingidos pelas mudanças.
O que muda com o fim da escala 6×1
Hoje, milhões de brasileiros trabalham no modelo 6×1, com apenas um dia de folga semanal. Com a aprovação da PEC, o modelo mais comum passaria a ser a escala 5×2, semelhante ao que já acontece em parte das empresas brasileiras.
Defensores da mudança afirmam que trabalhadores mais descansados tendem a produzir mais, além de terem melhora na saúde física e mental.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a aprovação como um “dia histórico” para os trabalhadores brasileiros. Segundo ele, desenvolvimento econômico e qualidade de vida precisam caminhar juntos.
PEC ainda precisa passar pelo Senado
Apesar da aprovação na Câmara, a mudança ainda não está garantida. O Senado Federal precisará analisar e votar o texto em dois turnos.
Se houver qualquer alteração no conteúdo da PEC, ela precisará retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.
Mesmo assim, o governo aposta na forte pressão popular e no impacto eleitoral da proposta para acelerar a tramitação no Senado.
Especialistas apontam impactos positivos e negativos
Economistas afirmam que a redução da jornada pode trazer ganhos importantes para parte dos trabalhadores, principalmente em qualidade de vida e saúde.
Por outro lado, alguns especialistas alertam que empresas poderão enfrentar aumento de custos, o que poderia gerar mais informalidade ou demissões em determinados setores.
Ainda assim, defensores da proposta lembram que mudanças semelhantes já aconteceram no passado, como a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais após a Constituição de 1988, sem provocar o colapso econômico previsto na época.
