Professor assume vaga em universidade federal, começa a dar aulas e meses depois perde cargo por causa de decisão sobre cotas raciais

Professor perde vaga em universidade meses após assumir cargo por causa de sentença sobre cotas raciais; veja detalhes.

Quando Allison Ruan de Morais Silva conseguiu uma vaga como professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em janeiro de 2026, o concurso parecia ter chegado ao fim. Ele havia passado pelas etapas do processo seletivo, pela banca de heteroidentificação e finalmente tomou posse para atuar no Departamento de Engenharia Química.

Meses depois, porém, a situação mudou completamente.

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Uma decisão judicial determinou a anulação da nomeação de Allison após uma disputa envolvendo a vaga e uma candidata da ampla concorrência. A universidade cumpriu a determinação e, desde 28 de julho, ele deixou de exercer o cargo.

O caso reacendeu o debate sobre as cotas raciais em concursos para professores de instituições federais e levantou uma discussão sobre a forma como essas vagas devem ser distribuídas.

Professor havia passado pelo concurso e já dava aulas

Allison é doutorando em Engenharia Química pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tem mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e duas graduações pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Ele participou do concurso da UFPE para a área de Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, com atuação em Processos Biotecnológicos.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2026. A documentação oficial da UFPE confirma que Allison foi nomeado para o quadro permanente da universidade após aprovação no concurso.

Depois das etapas do processo seletivo, ele passou pela banca de heteroidentificação e assumiu o cargo.

Durante o primeiro semestre, chegou a ministrar aulas para estudantes da universidade.

Parecia, portanto, que a longa trajetória até conseguir uma vaga como professor de uma universidade federal finalmente havia terminado.

Mas ainda havia uma disputa judicial envolvendo aquele cargo.

Decisão judicial mudou a situação meses depois

A disputa chegou à Justiça Federal depois que uma candidata aprovada pela ampla concorrência questionou a ocupação da vaga.

Segundo o relato apresentado por Allison, as primeiras decisões do processo foram favoráveis à manutenção de sua nomeação. O cenário mudou posteriormente, quando outro magistrado passou a analisar o caso e adotou entendimento diferente.

Em 10 de julho, uma decisão determinou que a UFPE removesse Allison do cargo e nomeasse a candidata da ampla concorrência, Brígida Maria Villar da Gama.

A universidade acabou cumprindo a determinação judicial.

Em 28 de julho, o processo interno para cancelar e anular a nomeação foi aberto e Allison deixou de exercer a função.

A própria UFPE esclareceu que a anulação não partiu de uma decisão administrativa espontânea da universidade, mas do cumprimento de uma determinação do Poder Judiciário.

O que as cotas raciais têm a ver com a disputa?

A questão central está na forma como as vagas reservadas para candidatos negros são distribuídas dentro dos concursos públicos.

A legislação sobre ações afirmativas passou por mudanças recentes. A Lei nº 15.142/2025 substituiu a legislação anterior e ampliou a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas nos concursos públicos federais.

O debate jurídico do caso envolve justamente a aplicação dessas regras ao concurso realizado pela UFPE.

Para a defesa de Allison, a legislação estabelece que o cálculo das vagas reservadas deve considerar o conjunto total de vagas oferecidas pelo concurso.

A interpretação defendida pela defesa é que uma aplicação diferente da regra poderia enfraquecer a própria política de ações afirmativas.

Professor diz que ficou sem saber o que aconteceria

A mudança aconteceu poucos meses depois de Allison assumir o cargo.

Em entrevista ao CORREIO, ele relatou que chegou a acompanhar o processo judicial desde o início porque tinha receio de que a vaga pudesse ser questionada.

Mesmo assim, após as primeiras decisões favoráveis, a situação parecia estabilizada.

A reviravolta veio posteriormente.

Com a anulação da nomeação, Allison voltou a morar com os pais e passou a enfrentar novamente a necessidade de buscar uma fonte de renda.

“Estou, agora, no limbo. Não sei se volto na próxima semana ou daqui a três anos”, afirmou o professor ao CORREIO.

A situação também ganhou repercussão nas redes sociais, onde ele passou a receber mensagens de apoio e críticas.

Outros concursos também tiveram disputas envolvendo cotas

O caso da UFPE não é isolado.

Nos últimos anos, outras universidades federais também enfrentaram disputas judiciais relacionadas à reserva de vagas para candidatos negros em concursos para docentes.

Casos registrados na Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, também levaram candidatos à Justiça para questionar nomeações relacionadas à política de cotas.

Essas disputas colocam em discussão não apenas a classificação dos candidatos, mas também a maneira como as universidades aplicam a legislação de ações afirmativas em concursos com número reduzido de vagas.

O que diz a UFPE sobre o caso?

A universidade afirmou que mantém seu compromisso com a implementação das políticas de ações afirmativas e com o cumprimento da legislação vigente.

Em posicionamento enviado ao CORREIO, a UFPE explicou que a anulação da nomeação de Allison não foi uma decisão administrativa da instituição, mas consequência do cumprimento de uma determinação judicial.

A universidade também destacou que, por se tratar de um processo judicial em andamento, não comenta o mérito da decisão nem as medidas processuais que podem ser adotadas.

A Procuradoria Federal junto à UFPE acompanha a questão dentro do próprio processo.

Caso ainda pode gerar novos capítulos

A disputa envolvendo Allison mostra como a aplicação das cotas raciais em concursos públicos pode acabar sendo levada aos tribunais, especialmente quando existe divergência sobre a distribuição das vagas.

No caso da UFPE, o professor chegou a assumir o cargo, ministrou aulas e permaneceu na universidade durante parte do ano.

Meses depois, uma decisão judicial alterou completamente o cenário.

Agora, a disputa continua no campo judicial, enquanto o professor tenta entender quando — ou se — poderá voltar à sala de aula.

O caso também mantém aberta uma discussão maior sobre a aplicação das ações afirmativas nos concursos para docentes das universidades federais.

Guilherme Galhardo
Guilherme Galhardo
Redator, apaixonado pela cultura POP, luta-livre, games, séries e filmes, escreve sobre economia, serviços e cotidiano de cidades. Entusiasta de meteorologia e punk rocker nas horas vagas.
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