O programa Pé-de-Meia, que beneficia milhões de estudantes da rede pública em todo o país, entrou na mira de uma nova fiscalização do governo federal. Após uma auditoria identificar milhares de cadastros com possíveis irregularidades, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou uma análise detalhada dos registros.
A medida foi adotada após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar cerca de 4 mil cadastros suspeitos, incluindo CPFs inválidos e registros vinculados a pessoas falecidas. Agora, o governo avalia a possibilidade de exigir a devolução dos valores recebidos em casos comprovados de fraude.
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Apesar do alerta, o Ministério afirma que a imensa maioria dos pagamentos realizados pelo programa está regular e que os problemas encontrados representam apenas uma pequena parcela dos beneficiários.
Quem pode ser obrigado a devolver dinheiro do Pé-de-Meia?
Segundo informações divulgadas pelo governo, a devolução dos recursos somente poderá ocorrer após a confirmação de que houve recebimento indevido do benefício.
Além disso, existem critérios para a cobrança. O ressarcimento poderá ser exigido quando:
- A renda familiar por pessoa ultrapassar dois salários mínimos;
- O valor recebido indevidamente superar R$ 1.800.
Antes de qualquer cobrança, o beneficiário terá direito à análise do caso e à apresentação de defesa.
O que aconteceu na auditoria?
A fiscalização identificou inconsistências em parte dos cadastros utilizados pelo programa.
Entre os problemas apontados estão:
- CPFs considerados inválidos;
- Registros vinculados a pessoas falecidas;
- Informações cadastrais incompatíveis com as bases de dados federais.
O governo informou que muitos desses casos ainda estão sendo analisados e que nem toda divergência significa fraude.
Pagamentos do Pé-de-Meia vão continuar?
Sim.
O Tribunal de Contas da União decidiu não suspender o programa. Os pagamentos seguem normalmente para cerca de 4 milhões de estudantes em todo o Brasil.
A orientação foi apenas para que sejam bloqueados preventivamente os cadastros com irregularidades efetivamente confirmadas durante a investigação.
Bahia concentra grande número de beneficiários
A Bahia é um dos estados com maior número de participantes do programa.
Dados do Ministério da Educação indicam que aproximadamente 400 mil estudantes da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem os repasses do Pé-de-Meia.
Segundo o governo federal, os pagamentos movimentam cerca de R$ 1,2 bilhão por ano na economia baiana, ajudando no combate à evasão escolar e incentivando a permanência dos jovens nos estudos.
Governo terá mais prazo para concluir análise
O governo federal recebeu autorização para continuar avaliando as inconsistências encontradas.
Nesse período, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social, da Dataprev e de outros órgãos federais deverão revisar os registros apontados pela auditoria e corrigir possíveis falhas nos sistemas.
Enquanto isso, os pagamentos seguem mantidos para os estudantes que atendem às regras do programa.
