Uma famosa marca de refrigerantes bastante conhecida pelos brasileiros voltou ao centro das atenções após enfrentar um novo capítulo de uma longa disputa judicial envolvendo dívidas bilionárias. A notícia repercutiu rapidamente e levantou dúvidas entre consumidores sobre o futuro da marca.
O caso ganhou força depois que órgãos públicos protocolaram um pedido na Justiça para que as empresas do grupo tenham a falência decretada. Apesar da repercussão, a companhia afirma que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a ação.
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A famosa marca de refrigerantes envolvida é a Dolly. As Procuradorias da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo protocolaram, na última quarta-feira (1º), um pedido conjunto de falência das empresas que integram o Grupo Dolly. O processo foi encaminhado à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Por que foi apresentado o pedido?
Segundo as procuradorias, o grupo acumulou um passivo tributário estimado em R$ 15,7 bilhões em inscrições de dívida ativa. Os órgãos afirmam que diversas tentativas de cobrança foram realizadas ao longo dos últimos anos, mas não obtiveram sucesso.
A petição sustenta ainda que a recuperação judicial, iniciada em 2018, acabou sendo utilizada sem que os débitos fiscais fossem efetivamente regularizados. O processo foi encerrado em maio deste ano sem conclusão, e a empresa tentou migrar para uma recuperação extrajudicial, mas não conseguiu atender aos requisitos legais.
Empresa diz que não foi oficialmente comunicada
Em nota publicada nas redes sociais, o Grupo Dolly informou que tomou conhecimento do pedido apenas por meio das notícias divulgadas pela imprensa.
A empresa afirma que, até o momento, não recebeu qualquer citação ou intimação oficial do Poder Judiciário e declarou que adotará todas as medidas judiciais cabíveis assim que for formalmente comunicada.
Ainda na manifestação, o grupo classificou a iniciativa das procuradorias como uma medida “temerária e persecutória” e reafirmou confiança na Justiça.
Pedido de falência não significa encerramento imediato
Especialistas lembram que o protocolo de um pedido de falência não representa, por si só, o encerramento das atividades de uma empresa.
O caso ainda será analisado pela Justiça, que decidirá se os requisitos legais para a decretação da falência estão presentes. Até que haja uma decisão definitiva, a empresa continua podendo apresentar sua defesa dentro do processo.
Marca é uma das mais conhecidas do país
Fundada na década de 1980, a Dolly se tornou uma das marcas de refrigerantes mais conhecidas do Brasil, especialmente no Sudeste. Ao longo dos anos, ganhou notoriedade por campanhas publicitárias marcantes e pela forte presença no mercado nacional.
Agora, o novo pedido de falência coloca novamente o grupo sob os holofotes enquanto a Justiça analisa os próximos passos do processo.
Leia a nota da Dolly na íntegra
“O Grupo Dolly vem a público esclarecer os fatos relacionados às notícias recentes sobre o ajuizamento de pedido de falência apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em desfavor de empresas do grupo.
A empresa esclarece que, até o momento, não foi oficialmente citada ou intimada de qualquer decisão judicial relacionada ao processo em questão e, portanto, as desconhecem. As informações que chegaram ao conhecimento do Grupo Dolly tiveram origem em veículos de imprensa e não por meio de comunicação formal do Poder Judiciário.
O Grupo Dolly reafirma sua confiança na Justiça e adotará, tão logo devidamente citado, todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais.
A utilização do processo de falência, nas circunstâncias, descritas pela mídia revela a conduta temerária e persecutória e, portanto, será submetida ao Poder Judiciário.
Por fim, o Grupo ressalta seu compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais, e informa que continuará prestando esclarecimentos à medida que o processo evoluir, sempre com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais.”
