Brinquedos que conversam, reconhecem rostos e aprendem com o comportamento das crianças passaram a ser alvo de investigação do governo federal. A preocupação é que esses dispositivos possam coletar informações pessoais de menores sem oferecer a proteção exigida pela legislação brasileira.
A investigação ganhou força após uma análise preliminar identificar indícios de irregularidades em produtos vendidos no país. Segundo o Ministério da Justiça, alguns dispositivos utilizam inteligência artificial para captar dados de forma contínua, levantando dúvidas sobre privacidade, segurança e uso dessas informações.
LEIA TAMBÉM:
- Copa do Mundo feminina pode aumentar as férias escolares em 2027
- “Muita gente não sabe”: Shopee libera empréstimo de até R$ 5 mil direto pelo aplicativo; veja quem pode solicitar
- Havan é condenada a pagar multa de R$ 15 mil por usar voz de famoso humorista sem autorização
Entre os principais pontos levantados está a possibilidade de brinquedos com IA realizarem coleta de biometria facial, reconhecimento de voz e até mapeamento do ambiente doméstico, o que pode representar riscos para crianças e adolescentes.
Governo investiga brinquedos com IA
O Ministério da Justiça avalia se diversos smart toys descumprem regras previstas no chamado ECA Digital, conjunto de normas voltado à proteção da privacidade de crianças e adolescentes na internet.
De acordo com a investigação, alguns brinquedos realizam coleta excessiva de dados pessoais, contrariando o princípio da chamada “privacidade por padrão”, que determina o uso apenas das informações estritamente necessárias para o funcionamento do produto.
Além disso, técnicos apontam riscos relacionados ao uso dessas informações para criação de perfis comportamentais e direcionamento de publicidade infantil.
Quais são os riscos apontados?
Segundo o relatório técnico, entre os principais riscos identificados estão:
- coleta contínua de biometria facial e vocal;
- gravação de voz e reconhecimento de rostos;
- mapeamento do ambiente dentro da residência;
- criação de perfis comportamentais das crianças;
- manipulação emocional por meio da inteligência artificial;
- pouca transparência sobre o funcionamento dos sistemas automatizados.
Na avaliação do Ministério da Justiça, essas práticas podem abrir espaço para violações da privacidade e comprometer a segurança digital dos menores.
Quais brinquedos estão sendo analisados?
O relatório cita alguns dispositivos comercializados no Brasil que estão sendo avaliados pelas autoridades.
Entre eles aparecem:
- Loona;
- EMO;
- Miko 3;
- Vector;
- Aibi;
- Amazon Fire HD 10 Kids Pro.
Segundo os técnicos, alguns desses equipamentos realizam reconhecimento facial, captam comandos de voz continuamente ou utilizam inteligência artificial para criar vínculos emocionais com os usuários.
Marketplaces também podem ser responsabilizados
Além dos fabricantes, o Ministério da Justiça alerta que plataformas que comercializam esses produtos também poderão responder caso sejam constatadas irregularidades.
Entre os marketplaces citados estão:
- Amazon;
- Mercado Livre;
- Shopee;
- AliExpress;
- Magazine Luiza;
- Casas Bahia;
- eBay.
A avaliação é que essas empresas possuem responsabilidade solidária caso ofereçam produtos que não atendam às exigências de segurança previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O que pode acontecer agora?
O relatório recomenda que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aprofunde a investigação para verificar se fabricantes e vendedores possuem representação legal no Brasil.
Também deverão ser analisados pontos como:
- mecanismos de proteção específicos para crianças;
- transparência sobre a coleta de dados;
- avisos obrigatórios nas embalagens;
- necessidade de supervisão dos pais;
- acesso à internet durante o uso dos brinquedos.
Caso sejam confirmadas irregularidades, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas contra fabricantes e plataformas responsáveis pela comercialização dos produtos.
