O Banco Central está preparando um novo processo de fiscalização que pode impedir instituições financeiras de continuarem oferecendo o Pix caso não cumpram as exigências de segurança estabelecidas pelo órgão. A medida faz parte de um reforço nas regras para proteger o sistema de pagamentos instantâneos contra ataques cibernéticos e fraudes.
Na prática, bancos, fintechs e outras instituições autorizadas passarão por uma análise mais rigorosa da infraestrutura tecnológica. Caso sejam encontradas falhas graves ou descumprimento das normas, o Banco Central poderá determinar desde adequações obrigatórias até a suspensão da participação dessas empresas no sistema Pix.
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Banco Central reforça fiscalização do Pix
A decisão ocorre após uma sequência de ataques cibernéticos e golpes que provocaram prejuízos bilionários ao setor financeiro nos últimos meses.
Segundo a autoridade monetária, como o Pix conecta milhares de instituições em tempo real, a segurança de todo o sistema depende do nível de proteção adotado por cada participante.
Isso significa que uma única instituição vulnerável pode abrir caminho para criminosos explorarem falhas e comprometerem a segurança de toda a rede.
O que muda para os bancos
Durante o novo processo de fiscalização, o Banco Central poderá exigir que as instituições apresentem documentos, esclarecimentos e comprovem que atendem às normas de segurança.
Além disso, bancos e instituições de pagamento deverão comunicar um número maior de incidentes relacionados à segurança digital, inclusive ocorrências consideradas de menor gravidade.
A intenção é identificar riscos com mais rapidez e impedir que vulnerabilidades sejam exploradas por criminosos.
Bancos podem perder acesso ao Pix
As novas exigências também envolvem critérios financeiros e operacionais.
Entre as principais regras estão:
- patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões para instituições de pagamento;
- regularização de contratos das participantes indiretas do Pix;
- ampliação da quarentena para empresas excluídas do sistema, que passa de 12 para 60 meses antes de um novo pedido de retorno.
Caso uma instituição não cumpra as exigências, poderá ser excluída da rede do Pix até que regularize sua situação, conforme as normas do Banco Central.
Pix continua funcionando normalmente para os clientes
As medidas anunciadas não alteram o funcionamento do Pix para os usuários.
Transferências, pagamentos e recebimentos continuam sendo realizados normalmente. O foco das mudanças é aumentar a segurança da infraestrutura utilizada pelas instituições financeiras e reduzir os riscos de ataques cibernéticos.
Segundo o Banco Central, o objetivo é fortalecer a confiabilidade do sistema e garantir que apenas instituições capazes de cumprir os requisitos de segurança permaneçam integradas à rede de pagamentos instantâneos.
