O Bolsa Família poderá ganhar um novo benefício voltado à qualificação profissional dos beneficiários. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados prevê a criação de um auxílio financeiro para ajudar pessoas inscritas no programa que decidirem fazer um curso de especialização.
A proposta busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, oferecendo apoio para despesas como alimentação e transporte durante a realização da capacitação. Apesar do avanço, a medida ainda não está em vigor e precisa passar por novas etapas no Congresso Nacional antes de se tornar lei.
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Bolsa Família pode criar auxílio para curso de especialização
O texto aprovado cria a chamada Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP).
O benefício seria destinado aos participantes do Bolsa Família matriculados em cursos de qualificação profissional, ajudando a custear despesas durante o período de formação.
Segundo a proposta, o valor recebido pelo BAQP não será considerado no cálculo da renda familiar, evitando que o auxílio comprometa a permanência da família no Bolsa Família.
Quem poderá receber?
Além de ser beneficiário do Bolsa Família, o participante deverá cumprir algumas exigências para permanecer no programa.
Entre elas estão:
- manter frequência mínima de 75% no curso;
- estar matriculado em um curso com carga horária mínima de 160 horas;
- escolher uma formação incluída no Guia Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
O projeto também estabelece prioridade para desempregados, mulheres chefes de família, jovens, pessoas negras e integrantes de comunidades tradicionais.
Projeto ainda precisa ser aprovado
Embora tenha avançado na Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.
A proposta seguirá para análise das comissões de Previdência e Assistência Social e de Finanças e Tributação. Se aprovada em todas as fases previstas, poderá ser enviada para votação final e, posteriormente, para sanção presidencial.
Até que todo esse processo seja concluído, o novo benefício ainda não pode ser solicitado pelos beneficiários do Bolsa Família.
Objetivo é ampliar oportunidades
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família vai além da transferência de renda e busca criar condições para que as famílias conquistem autonomia financeira.
Com a criação da BAQP, o objetivo é incentivar a qualificação profissional dos beneficiários, aumentando as chances de acesso ao mercado de trabalho e fortalecendo as políticas públicas voltadas à superação da vulnerabilidade social.
