A Receita Federal está ampliando o uso de inteligência artificial para tornar mais eficiente a análise de informações fiscais de pessoas físicas e empresas. A tecnologia será utilizada para identificar inconsistências em declarações, cruzar dados de diferentes bases e auxiliar os auditores na seleção de casos com maior risco de irregularidades.
Segundo a Receita, o uso da IA ocorre com supervisão humana e faz parte da modernização dos sistemas de fiscalização. A tecnologia não substitui os auditores fiscais, mas funciona como uma ferramenta de apoio para agilizar a identificação de possíveis divergências.
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O que será analisado
Os novos sistemas poderão cruzar informações provenientes de declarações do Imposto de Renda, notas fiscais, dados patrimoniais, registros de cartórios e informações financeiras já disponibilizadas aos órgãos fiscais conforme a legislação.
O objetivo é verificar se os rendimentos declarados são compatíveis com o patrimônio, a atividade econômica e outras informações disponíveis nas bases oficiais.
Movimentação bancária não gera imposto
A ampliação do uso de inteligência artificial não significa que haverá um novo imposto sobre movimentações bancárias ou sobre o Pix.
A própria Receita Federal reforça que não existe tributação sobre transferências via Pix e que o foco da fiscalização continua sendo a identificação de rendimentos não declarados, incompatibilidades fiscais e possíveis indícios de sonegação. O meio utilizado para receber ou transferir dinheiro não altera a incidência de impostos.
Empresas também entram no radar
Além das declarações de pessoas físicas, empresas também serão analisadas pelos novos sistemas.
A inteligência artificial poderá identificar divergências em escriturações fiscais, utilização indevida de créditos tributários e inconsistências em obrigações acessórias. A expectativa da Receita é aumentar a eficiência das auditorias e reduzir o tempo necessário para localizar possíveis irregularidades.
Fiscalização continuará com supervisão humana
Embora a inteligência artificial realize parte das análises, as decisões sobre abertura de procedimentos fiscais continuam sendo tomadas por servidores da Receita Federal.
As diretrizes publicadas pelo órgão determinam que os sistemas de IA devem operar com transparência, responsabilidade e supervisão humana, evitando decisões totalmente automatizadas.
Contribuintes devem manter informações em dia
Especialistas recomendam que pessoas físicas e empresas mantenham suas declarações atualizadas e informem corretamente seus rendimentos e patrimônios.
Com sistemas mais modernos de cruzamento de dados, inconsistências entre as informações declaradas e os registros disponíveis em bases oficiais poderão ser identificadas com maior rapidez, aumentando a eficiência da fiscalização tributária.
