Milhões de brasileiros que recebem auxílio do governo podem ganhar um reforço importante no orçamento de fim de ano caso uma proposta avance no Congresso Nacional.
A medida prevê um pagamento adicional semelhante ao benefício recebido por trabalhadores com carteira assinada e aposentados, aumentando a renda das famílias em um dos períodos de maior gasto do ano.
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O texto trata da criação do 13º do Bolsa Família, prevista no Projeto de Lei 4.964/2025, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
Como funcionaria o 13º do Bolsa Família
Pela proposta, o pagamento seria realizado todos os anos no mês de dezembro.
O valor corresponderia a um doze avos da soma de todos os benefícios recebidos pela família durante o ano.
Na prática, o cálculo seria proporcional aos valores pagos ao longo dos meses.
Projeto busca ampliar apoio às famílias
A proposta foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara e nasceu de uma sugestão enviada por uma entidade da sociedade civil.
Segundo a justificativa, o objetivo é garantir um fim de ano mais digno para famílias em situação de vulnerabilidade social e reduzir desigualdades.
Os autores também afirmam que o pagamento poderia estimular o consumo e movimentar a economia.
O projeto já está valendo?
Não.
Neste momento, o 13º do Bolsa Família é apenas uma proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado:
- pelas comissões da Câmara;
- pelo Plenário da Câmara;
- pelo Senado Federal;
- e receber sanção presidencial.
Enquanto essas etapas não forem concluídas, nenhuma parcela extra será paga aos beneficiários.
O que diz o projeto
O texto altera a Lei nº 14.601/2023, responsável por regulamentar o Bolsa Família.
Caso seja aprovado sem mudanças, todas as famílias beneficiárias poderão receber o pagamento adicional previsto para dezembro.
