A Caixa Econômica Federal está liberando o Saque Calamidade do FGTS, modalidade que permite retirar até R$ 6.220 para trabalhadores residentes em municípios que tiveram situação de calamidade pública ou emergência oficialmente reconhecida.
O valor máximo disponível depende do saldo existente na conta do FGTS. Ou seja, quem possui saldo inferior a R$ 6.220 poderá sacar apenas a quantia disponível.
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Quem pode receber
Para solicitar o benefício, o trabalhador precisa atender aos requisitos definidos pela Caixa.
Entre eles estão:
- morar em município com calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal;
- possuir saldo disponível na conta do FGTS;
- apresentar comprovante de residência na área afetada;
- respeitar o intervalo mínimo entre saques dessa modalidade, quando aplicável.
Em regra, o Saque Calamidade só pode ser utilizado uma vez a cada 12 meses para o mesmo motivo. Algumas exceções foram criadas para municípios atingidos por eventos específicos previstos em decreto federal.
Como solicitar
O pedido pode ser realizado sem sair de casa pelo aplicativo FGTS.
Após acessar a plataforma, o trabalhador deve:
- selecionar a opção “Solicitar saque”;
- escolher “Calamidade pública”;
- informar o município;
- enviar os documentos solicitados;
- indicar uma conta bancária para receber o dinheiro.
Após a análise da documentação, a Caixa realiza o depósito caso o pedido seja aprovado.
Quais situações dão direito ao saque
A legislação prevê o benefício em casos de desastres naturais que provoquem graves impactos à população.
Entre eles estão:
- enchentes;
- inundações;
- enxurradas;
- vendavais;
- deslizamentos de terra;
- outros eventos reconhecidos oficialmente pelos órgãos competentes.
Cada município precisa obter o reconhecimento formal da situação de calamidade ou emergência antes da liberação do saque aos moradores.
Valor depende do saldo do trabalhador
Embora o limite seja de R$ 6.220, nem todos os beneficiários receberão essa quantia.
O saque é limitado ao saldo existente na conta vinculada do FGTS. Assim, quem possui saldo menor poderá retirar apenas o valor disponível.
Caixa divulga lista de municípios habilitados
A relação das cidades autorizadas a oferecer o Saque Calamidade é atualizada periodicamente pela Caixa.
Antes de solicitar o benefício, o trabalhador deve verificar se o município onde reside já foi habilitado e se o prazo para envio do pedido continua aberto. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo FGTS e pelos canais oficiais da Caixa.
