Receber um Pix por engano pode causar surpresa. Afinal, basta abrir o aplicativo do banco para perceber que um valor inesperado entrou na conta. Em muitos casos, a transferência realmente aconteceu por erro de quem enviou. Em outros, porém, a situação pode esconder um golpe.
Por isso, especialistas orientam que quem recebe um Pix por engano não utilize o dinheiro e também evite fazer uma nova transferência antes de confirmar todas as informações. A forma de devolver o valor pode fazer toda a diferença para evitar prejuízos.
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Posso ficar com um Pix por engano?
Não.
Quando um valor cai na conta sem existir uma relação comercial ou qualquer motivo legítimo para o pagamento, ele não passa automaticamente a pertencer ao destinatário.
O Código Civil estabelece que ninguém pode enriquecer sem justa causa às custas de outra pessoa. Assim, ao perceber que recebeu um Pix por engano, o correto é devolver o valor.
Caso o destinatário utilize o dinheiro sabendo que ele não lhe pertence, poderá responder civilmente e, dependendo das circunstâncias, até enfrentar consequências na esfera criminal.
Nunca devolva para outra chave Pix
É justamente neste momento que muitos golpes acontecem.
Criminosos costumam entrar em contato rapidamente dizendo que fizeram a transferência por engano e pedem que o dinheiro seja enviado para uma chave Pix diferente da original.
Esse é um dos principais sinais de fraude.
A orientação é simples:
- não faça um novo Pix manual;
- não utilize chaves enviadas por WhatsApp;
- não clique em links enviados por desconhecidos;
- não informe senhas ou códigos do banco.
Como devolver um Pix por engano da forma correta
Todos os principais bancos oferecem uma função própria para devolver o valor recebido.
Basta abrir o aplicativo, acessar a transação e selecionar a opção “Devolver Pix” (o nome pode variar conforme a instituição).
Essa ferramenta devolve o dinheiro diretamente para a conta que realizou a transferência original, registrando toda a operação no sistema do Banco Central.
Essa é considerada a forma mais segura de resolver a situação.
Posso gastar o dinheiro enquanto descubro o que aconteceu?
A recomendação é não.
Mesmo que ninguém entre em contato imediatamente, o ideal é deixar o valor parado até confirmar a origem da transferência.
Caso tenha dúvidas, entre em contato diretamente com o atendimento oficial do seu banco.
E se a pessoa insistir para eu devolver por outra chave?
Desconfie.
Se alguém pedir urgência, enviar uma história emocionante ou solicitar que o dinheiro seja enviado para uma conta diferente daquela que originou o Pix, o risco de golpe aumenta bastante.
A recomendação é utilizar apenas a função oficial de devolução disponível no aplicativo bancário.
O Pix pode ser cancelado?
Na maioria dos casos, não.
O Pix foi criado para que as transferências sejam concluídas em poucos segundos e, depois disso, não existe um botão simples para cancelar a operação.
Quando há fraude, o banco pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para auxiliar na recuperação de valores em situações específicas.
Já quando o envio ocorreu apenas por erro de digitação, a solução normalmente depende da devolução voluntária do destinatário ou, em último caso, de uma ação judicial.
O que fazer ao receber um Pix por engano?
Se você recebeu um Pix por engano, especialistas recomendam seguir estes passos:
- confira a transação diretamente no aplicativo do banco;
- não utilize o dinheiro;
- não faça um novo Pix para outra chave;
- utilize apenas a função oficial de devolução;
- em caso de dúvida, procure o atendimento oficial da instituição financeira.
Agindo dessa forma, é possível devolver o valor corretamente e reduzir o risco de cair em golpes que exploram justamente esse tipo de situação.
