As fortes chuvas que atingem diversas regiões do Sul do Brasil costumam deixar milhares de famílias preocupadas não apenas com os prejuízos materiais, mas também com a possibilidade de receber algum auxílio financeiro. Em meio a esse cenário, muita gente se pergunta se existe alguma forma de utilizar o dinheiro do Saque Calamidade do FGTS.
O que muitos trabalhadores não sabem é que há uma modalidade específica que permite retirar recursos do fundo após desastres naturais. No entanto, a liberação não acontece automaticamente e depende do cumprimento de algumas etapas pelo município atingido.
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Trata-se do saque calamidade FGTS, modalidade criada para atender trabalhadores que vivem em cidades oficialmente reconhecidas em situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos, como chuvas intensas, enchentes, alagamentos e vendavais.
Quem pode solicitar o saque calamidade FGTS?
O trabalhador pode solicitar o benefício quando o município onde mora tiver o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Governo Federal.
Além disso, é necessário que:
- a prefeitura tenha decretado situação de emergência ou calamidade pública;
- o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publique portaria reconhecendo oficialmente o desastre;
- a Caixa Econômica Federal habilite o município para a realização dos saques.
Cumpridos todos esses requisitos, o trabalhador poderá solicitar o benefício.
Qual o valor liberado?
O saque pode chegar a R$ 6.220 por conta vinculada do FGTS, desde que exista saldo disponível.
Caso o trabalhador possua valor inferior em sua conta, poderá sacar apenas o montante existente.
Como funciona a liberação?
A liberação ocorre em algumas etapas:
- A prefeitura decreta situação de emergência ou estado de calamidade pública.
- O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece oficialmente a situação por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
- A Caixa Econômica Federal autoriza o município para a realização do saque calamidade.
Somente após esse processo o trabalhador pode fazer a solicitação.
Como solicitar o saque?
O pedido pode ser feito de forma totalmente digital pelo aplicativo do FGTS.
Para isso, normalmente é necessário apresentar:
- documento oficial com foto;
- comprovante de residência emitido até 120 dias antes do desastre;
- demais documentos eventualmente solicitados pela Caixa.
Após a análise e aprovação, o dinheiro é depositado diretamente na conta bancária indicada pelo trabalhador.
É importante lembrar que o pedido deve ser realizado em até 90 dias após a publicação da portaria do MIDR.
Quais desastres dão direito ao benefício?
Segundo as regras da Caixa Econômica Federal, o saque calamidade FGTS pode ser liberado em casos de:
- enchentes;
- inundações graduais;
- enxurradas;
- alagamentos;
- tempestades;
- vendavais;
- granizo;
- ciclones extratropicais;
- furacões, tufões e ciclones tropicais;
- tornados;
- trombas-d’água;
- inundações provocadas pela invasão do mar;
- rompimento ou colapso de barragens que provoquem danos às residências.
Nem toda cidade atingida pelas chuvas libera o saque
Mesmo quando ocorrem fortes temporais, o saque não é automático.
A modalidade depende da publicação dos atos oficiais e da habilitação do município pela Caixa Econômica Federal. Por isso, trabalhadores de cidades atingidas devem acompanhar os comunicados da prefeitura e da Caixa para verificar quando o benefício estará disponível.
