O Governo Federal anunciou que pretende permitir que a compra e venda de veículos usados seja realizada totalmente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), conhecido popularmente como CNH Digital. A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segundo o ministro, a novidade busca simplificar a transferência de propriedade dos veículos, eliminando etapas burocráticas e reduzindo o tempo necessário para concluir a negociação. A expectativa é que o sistema seja implantado nacionalmente após a integração dos Detrans estaduais.
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Como deverá funcionar
A proposta prevê que comprador e vendedor realizem praticamente todo o processo pelo celular.
A transferência será feita por meio da Carteira Digital de Trânsito, utilizando assinatura eletrônica e validação da identidade dos envolvidos. A documentação será enviada de forma digital aos órgãos de trânsito, dispensando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório em muitos casos.
O objetivo é tornar o procedimento semelhante ao que já acontece com diversos serviços públicos digitais disponíveis pelo Gov.br.
Mudança pode reduzir burocracia
Hoje, a transferência de um veículo ainda exige procedimentos que variam conforme o estado, incluindo autenticações, emissão de documentos e comparecimento a órgãos públicos.
Com a nova plataforma, a expectativa é reduzir deslocamentos, diminuir custos e acelerar a conclusão das negociações entre pessoas físicas.
Além disso, o governo espera ampliar a segurança do processo por meio da validação digital dos dados dos usuários.
Detrans precisarão aderir ao sistema
Embora o projeto seja nacional, sua implementação dependerá da integração dos Detrans estaduais.
Segundo o Ministério dos Transportes, o sistema será disponibilizado gradualmente à medida que os estados concluírem a adaptação tecnológica necessária para operar a nova ferramenta.
Não vale imediatamente
Apesar do anúncio, a compra e venda totalmente digital ainda não está disponível em todo o país.
Enquanto a implantação não é concluída, continuam valendo os procedimentos atualmente exigidos pelos Detrans para transferência de propriedade de veículos usados.
Objetivo é modernizar os serviços
A iniciativa faz parte da estratégia do governo de ampliar a digitalização dos serviços relacionados ao trânsito.
Nos últimos anos, documentos como a CNH e o CRLV passaram a ser disponibilizados em formato digital. Agora, a intenção é que a negociação e a transferência de veículos também possam ser realizadas de forma simples, rápida e segura pelo aplicativo oficial da Carteira Digital de Trânsito.
