O Pix terá novas medidas de segurança a partir de setembro, em uma mudança que pretende dificultar a ação de criminosos e aumentar as chances de recuperar dinheiro perdido em golpes. As alterações anunciadas pelo Banco Central envolvem principalmente o rastreamento das transferências e o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A ideia é permitir que as instituições financeiras acompanhem com mais precisão o caminho percorrido por valores contestados, inclusive quando o dinheiro já tiver sido transferido para outras contas.
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O que muda no Pix a partir de setembro?
Uma das principais mudanças no Pix está relacionada ao MED, mecanismo utilizado para tentar bloquear e devolver recursos envolvidos em fraudes.
Com as novas diretrizes, os bancos poderão acessar informações sobre o histórico e a posição de uma transação dentro da cadeia de movimentações quando uma notificação de infração for aberta.
Na prática, isso pode dificultar uma estratégia bastante utilizada por criminosos: receber o dinheiro de uma vítima e transferir rapidamente os valores para outras contas, criando uma sequência de movimentações que dificulta o rastreamento.
Com acesso a esse histórico, as instituições terão mais informações para identificar por onde o dinheiro passou e tentar recuperar os recursos.
Como funciona o Mecanismo Especial de Devolução?
O MED foi criado para situações em que uma transferência pelo Pix está relacionada a fraude ou golpe.
Quando uma ocorrência é comunicada, as instituições envolvidas podem analisar a movimentação e, quando houver recursos disponíveis, realizar o bloqueio dos valores para uma eventual devolução.
O problema aparece quando o dinheiro é rapidamente movimentado entre várias contas.
As novas regras buscam justamente ampliar a capacidade de rastrear essas transferências, permitindo que a análise não fique restrita à primeira conta que recebeu o pagamento.
Isso pode aumentar a possibilidade de localizar valores que foram espalhados pela cadeia de transações.
Banco Central também estuda inteligência artificial contra fraudes
Além das mudanças no MED, o Banco Central trabalha em outra ferramenta de segurança baseada em tecnologia.
A proposta envolve a criação de um score de probabilidade de fraude, capaz de avaliar uma operação em tempo real.
O sistema deverá utilizar algoritmos de inteligência artificial e aprendizado de máquina para estimar a possibilidade de determinada transferência ser irregular.
A informação poderá ser utilizada pelas plataformas antifraude das instituições financeiras para identificar operações consideradas suspeitas.
O desenvolvimento da ferramenta, entretanto, ainda depende de avaliações técnicas e jurídicas antes de sua disponibilização aos bancos.
Bancos poderão ter restrições mais severas em casos de risco
O Banco Central também avalia medidas cautelares direcionadas a instituições que apresentem problemas relacionados à segurança.
Entre as possibilidades em análise estão:
- bloqueio temporário do cadastramento de novas chaves Pix;
- limitação de horários para realização de transferências;
- restrição de valores movimentados;
- suspensão temporária do acesso à infraestrutura do Pix.
Essas medidas seriam utilizadas em situações específicas, especialmente quando uma instituição apresentar fragilidades que possam representar risco ao funcionamento ou à segurança do sistema.
Novos alertas de fraude também estão sendo estudados
Outra frente de trabalho envolve a padronização dos avisos enviados aos usuários quando uma operação apresenta indícios de fraude.
A intenção é tornar as informações mais claras e uniformes, facilitando a identificação de situações suspeitas.
O Banco Central também avalia a inclusão dos iniciadores de pagamento no ecossistema do MED.
Outra possibilidade é uma atuação mais direta do regulador sobre chaves Pix associadas a atividades ilícitas ou que apresentem divergências em relação aos dados registrados na Receita Federal.
Pix de R$ 0,01 também entrou na mira do regulador
Até mesmo transferências de valores muito baixos estão sendo analisadas.
Um grupo de trabalho do Fórum Pix estuda o uso de operações de R$ 0,01 como forma de enviar mensagens ou testar contas.
Embora sejam valores pequenos, essas movimentações podem ser utilizadas de maneira abusiva em determinadas situações.
A intenção do estudo é encontrar formas de reduzir esse tipo de uso indevido sem prejudicar a rapidez e a eficiência que fizeram do Pix uma das principais formas de pagamento no país.
O Pix vai deixar de funcionar normalmente?
Não.
As novas medidas são voltadas principalmente para segurança, rastreabilidade e combate a fraudes. O Pix continuará funcionando normalmente para pagamentos e transferências.
A principal diferença estará nos mecanismos utilizados pelas instituições financeiras para identificar operações suspeitas e acompanhar o caminho de valores contestados.
Por isso, as mudanças não significam que o usuário comum terá o Pix bloqueado ou que transferências rotineiras deixarão de ser realizadas.
O que o usuário precisa saber sobre as novas regras?
As alterações reforçam uma preocupação que acompanha o sistema de pagamentos instantâneos desde sua criação: a velocidade do Pix também pode ser aproveitada por criminosos para movimentar rapidamente dinheiro obtido em golpes.
Ao ampliar o rastreamento das operações, o Banco Central pretende dificultar esse tipo de estratégia.
Para o usuário, continua sendo importante conferir cuidadosamente o destinatário antes de confirmar uma transferência e desconfiar de solicitações inesperadas de dinheiro.
As mudanças no Pix previstas para setembro fazem parte justamente de uma tentativa de tornar o sistema mais preparado para identificar irregularidades e aumentar as chances de recuperação dos valores quando uma fraude acontecer.
