A Star Service, empresa sediada em Guaíba, no Rio Grande do Sul, decretou autofalência e encerrou as atividades, afetando diretamente mais de 300 trabalhadores terceirizados. A situação deixou funcionários sem receber salários e sem garantia imediata do pagamento das verbas rescisórias.
A companhia atuava principalmente nos setores de limpeza, jardinagem, portaria e segurança, prestando serviços para diferentes instituições da região do Vale do Taquari. Entre os contratos mantidos pela empresa estava uma parceria com a Univates, que durava aproximadamente 18 anos.
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Empresa admite dificuldades financeiras
Em comunicado enviado aos clientes, a Star Service informou que não possui recursos financeiros suficientes para quitar os salários em atraso e as verbas rescisórias dos funcionários.
A empresa autorizou ainda que os contratantes dos serviços façam o repasse dos valores diretamente aos trabalhadores, como forma de tentar reduzir os impactos provocados pelo encerramento das atividades.
No site oficial da companhia, passou a constar a informação de que a empresa está permanentemente fechada.
Funcionários foram surpreendidos pela falência
O comunicado sobre o encerramento das atividades foi apresentado durante uma reunião com representantes do setor jurídico da Univates.
A notícia surpreendeu principalmente trabalhadores que estavam há muitos anos na empresa. Alguns funcionários relataram preocupação com os salários atrasados e com a situação das verbas rescisórias.
Uma colaboradora afirmou ter dedicado 17 anos à empresa e classificou o momento como difícil de aceitar. Outros trabalhadores, por outro lado, demonstraram otimismo diante da possibilidade de continuarem trabalhando na região.
Univates encerra contrato e prepara nova empresa
Com o encerramento das atividades da Star Service, a Univates informou que o contrato com a empresa será encerrado e que uma nova prestadora assumirá os serviços.
A instituição também afirmou que irá cumprir o pagamento relacionado ao aviso prévio trabalhado e que está avaliando, junto ao setor jurídico, como serão tratadas as demais obrigações trabalhistas decorrentes da situação.
Os funcionários que trabalhavam pela Star Service também poderão participar do processo seletivo da nova prestadora, o que pode permitir que parte dos trabalhadores continue exercendo suas funções.
O que acontece com os direitos dos funcionários
A falência da empresa não significa que os trabalhadores perdem automaticamente seus direitos.
Entre os valores que podem estar envolvidos estão salários atrasados, férias, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias.
Em situações envolvendo empresas terceirizadas, a empresa contratante pode, conforme as circunstâncias e o reconhecimento judicial, responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas que não forem cumpridas pela prestadora de serviços.
Na prática, caso a empresa responsável pela contratação direta não consiga quitar os valores devidos, os trabalhadores podem buscar a Justiça para cobrar seus direitos.
Trabalhadores aguardam uma solução
Com o encerramento das atividades da Star Service, mais de 300 trabalhadores permanecem aguardando uma definição sobre o pagamento dos valores pendentes e sobre a continuidade de suas atividades profissionais.
A possibilidade de contratação pela nova empresa responsável pelos serviços pode representar uma alternativa para parte dos funcionários, mas a questão dos salários atrasados e das verbas rescisórias ainda depende das medidas adotadas no processo de falência.
O caso chama atenção para os impactos de uma falência sobre trabalhadores terceirizados, que podem ficar sem receber justamente no momento em que também precisam buscar uma nova colocação profissional.
