Empresários com dívida trabalhista tiveram os passaportes retidos por determinação da Justiça após serem apontados indícios de ocultação de patrimônio e de um padrão de vida incompatível com a alegada incapacidade de pagamento.
O caso foi analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Os envolvidos chegaram a apresentar um habeas corpus para tentar reverter a medida, mas o pedido foi negado.
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A decisão considerou elementos apresentados pela credora, entre eles registros de viagens ao exterior e indícios de utilização de contas de terceiros.
Empresários com dívida trabalhista alegavam não ter condições de pagar
A disputa começou na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, após uma credora tentar receber valores devidos pelos empresários.
Durante as pesquisas realizadas para localizar patrimônio, houve o bloqueio de aproximadamente R$ 5,1 mil nas contas dos devedores.
O valor, porém, foi considerado incompatível com o tamanho da dívida e com o padrão de vida atribuído aos envolvidos.
A partir daí, a credora apresentou outros elementos para sustentar que os empresários poderiam estar ocultando patrimônio para dificultar o pagamento.
Viagens para a Disney chamaram atenção da Justiça
Entre as informações apresentadas no processo estavam registros de viagens internacionais e nacionais realizadas pelos devedores.
Segundo os elementos citados no caso, os empresários fizeram quatro viagens em família para a Disney, em Orlando, nos Estados Unidos.
Também foram apontadas viagens para Nova York e para destinos brasileiros como Brasília, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e São Miguel dos Milagres, em Alagoas.
Além dos deslocamentos, a credora mencionou a realização de casamentos luxuosos como parte dos elementos utilizados para questionar a alegada situação de insolvência.
Os empresários, por sua vez, afirmaram que algumas das viagens tinham finalidade profissional.
Empresários são acusados de ocultar patrimônio
Outro ponto analisado no processo envolveu o uso de contas bancárias pertencentes a familiares e a uma funcionária de um escritório de advocacia.
A alegação apresentada pela credora era de que essas contas teriam sido utilizadas para movimentar valores relacionados aos devedores.
Também foram citados rendimentos provenientes de honorários profissionais e de uma clínica de estética.
Diante desse conjunto de informações, a credora sustentou que existiam indícios de ocultação de patrimônio e de uma movimentação financeira incompatível com a falta de recursos alegada pelos empresários.
Por que a Justiça reteve os passaportes?
A retenção dos passaportes foi utilizada como uma medida para pressionar o cumprimento da obrigação e diante dos indícios considerados relevantes no processo.
Os empresários questionaram a decisão por meio de habeas corpus. Entre os argumentos apresentados estava a alegação de que a medida havia sido determinada sem uma intimação prévia e seria desproporcional.
O pedido, entretanto, foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
A decisão levou em consideração o conjunto de circunstâncias apresentado no processo, incluindo a existência da dívida, as dificuldades encontradas para localizar patrimônio e os sinais de um padrão de vida incompatível com a alegada incapacidade financeira.
Passaportes foram bloqueados em Guarulhos
A documentação dos empresários com dívida trabalhista foi bloqueada no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
A medida impediu que eles utilizassem os documentos normalmente para viagens internacionais enquanto a restrição estivesse vigente.
O caso, porém, não significa que qualquer pessoa com uma dívida trabalhista possa ter automaticamente o passaporte retido.
A adoção de medidas desse tipo depende das circunstâncias do processo e precisa observar os critérios estabelecidos pela Justiça.
O que levou à decisão contra os empresários?
A decisão não foi baseada apenas na existência da dívida.
O processo reuniu diferentes elementos considerados relevantes, como o baixo valor encontrado nas contas, suspeitas sobre utilização de contas de terceiros, viagens internacionais, eventos de alto custo e outras informações sobre a movimentação financeira dos envolvidos.
O conjunto desses fatores foi utilizado para questionar a alegação de incapacidade de pagamento.
Por isso, a retenção dos passaportes foi mantida mesmo após a tentativa dos empresários de derrubar a medida por meio de habeas corpus.
Dívida trabalhista pode levar à retenção de passaporte?
A existência de uma dívida, por si só, não significa que o devedor terá automaticamente o passaporte retido.
Medidas executivas atípicas podem ser determinadas em situações específicas, desde que exista fundamentação e sejam observadas as circunstâncias concretas do processo.
No caso analisado, a Justiça considerou que havia elementos suficientes para manter a restrição diante das dificuldades de localização de patrimônio e dos indícios apresentados pela credora.
Assim, o episódio envolvendo os empresários com dívida trabalhista mostra como informações sobre patrimônio, movimentação financeira e padrão de vida podem ganhar importância durante uma execução judicial.
