Quem possui uma dívida tributária e deixa de pagar dentro do prazo precisa ficar atento às consequências. Em determinados casos, o governo pode iniciar um processo de cobrança judicial e penhora, que pode atingir dinheiro em contas bancárias, salários, pensões e outros bens do devedor.
O caso abordado na matéria envolve a Agência Tributária da Espanha, órgão equivalente à Receita Federal brasileira. Portanto, a regra mencionada na publicação não significa que o Governo Federal brasileiro esteja preparando um bloqueio geral de contas de brasileiros em agosto.
LEIA TAMBÉM:
- Garoto de 13 anos passa 20 horas por semana na reciclagem de latinhas, já reúne 1,5 milhão e transforma material em R$ 127 mil para caridade
- Nestlé demite 16 mil funcionários, fecha 2 fábricas e encerra produção de KitKat
- Pessoas que ajudam garçons a limpar as mesas não são só gentis: especialistas em psicologia afirmam que elas possuem uma maior consciência social do que as outras
Quando a conta bancária pode ser bloqueada
Na Espanha, quando uma pessoa não quita uma dívida tributária dentro do prazo estabelecido, a Administração pode avançar para uma fase de execução da cobrança.
Nesse processo, pode ocorrer a penhora de bens e direitos do devedor para recuperar o dinheiro devido, incluindo valores relacionados a multas, juros e custos da cobrança.
Entre os bens que podem ser alcançados estão o dinheiro disponível em contas bancárias, créditos, salários, pensões, imóveis e outros patrimônios.
O que pode ser atingido pela penhora
A ordem de apreensão pode envolver diferentes tipos de patrimônio. Entre os itens mencionados estão:
- Dinheiro em espécie ou depositado em contas bancárias
- Créditos e títulos de curto prazo
- Salários, vencimentos e pensões
- Imóveis
- Juros, aluguéis e lucros
- Estabelecimentos comerciais ou industriais
- Metais preciosos, joias e antiguidades
- Bens móveis e animais
- Créditos e direitos de longo prazo
O objetivo é recuperar o valor da dívida por meio dos bens e recursos pertencentes ao devedor.
Bloqueio não acontece simplesmente por ter uma dívida
É importante diferenciar estar endividado de ter uma conta efetivamente bloqueada.
A existência de uma dívida, por si só, não significa que o banco poderá simplesmente retirar o dinheiro da conta. O bloqueio ocorre dentro de um procedimento formal de cobrança e penhora, seguindo as regras aplicáveis ao caso.
Por isso, a manchete sobre contas bloqueadas não deve ser interpretada como um aviso de que qualquer brasileiro com dívida terá o cartão ou a conta bancária bloqueados automaticamente.
Dívida quitada pode interromper a penhora
Outro ponto destacado na publicação é que o pagamento integral da dívida pode interromper o processo de penhora antes que determinados bens sejam efetivamente apreendidos ou levados a leilão.
No caso de valores mantidos em contas bancárias, a penhora pode resultar na retenção dos recursos disponíveis até que o débito seja quitado.
E no Brasil?
No Brasil, também existem mecanismos legais para cobrança de dívidas e penhora de patrimônio, mas as regras não são as mesmas apresentadas na matéria sobre a Espanha.
Por isso, brasileiros que possuem dívidas com órgãos públicos não devem interpretar a notícia como uma determinação de bloqueio geral de contas durante agosto.
Cada cobrança depende do tipo de dívida, do órgão responsável e do procedimento adotado para recuperar os valores.
