Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como pessoas com 60 anos ou mais compram carros novos no Brasil. A proposta prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na aquisição de determinados veículos.
A possibilidade chamou atenção porque a retirada do imposto pode reduzir o preço final pago nas concessionárias. Em algumas situações, o desconto estimado pode chegar a 30%, dependendo do modelo e da carga tributária.
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Mas há um ponto importante: o benefício ainda não está valendo. Trata-se de uma proposta que precisa avançar no Congresso antes de eventualmente virar lei.
Quem poderá ser beneficiado
A proposta é direcionada a pessoas com 60 anos ou mais que pretendam comprar um automóvel novo dentro das condições estabelecidas pelo projeto.
A ideia é ampliar para os idosos um tipo de benefício tributário que atualmente já existe para determinados grupos, como pessoas com deficiência, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação.
Qual imposto seria eliminado
O projeto prevê a retirada do IPI, imposto federal cobrado sobre produtos industrializados, incluindo veículos.
A redução desse tributo pode diminuir o preço final do automóvel, mas isso não significa necessariamente que o comprador ficará livre de todos os impostos incidentes sobre um carro novo.
Tributos estaduais e outros custos continuam sujeitos às regras próprias.
Desconto pode chegar a 30%
Um dos pontos que mais chamou atenção na proposta é a possibilidade de uma redução significativa no preço do veículo.
Estimativas divulgadas sobre o projeto apontam que a economia pode chegar a 30% em determinadas situações, mas o percentual não seria necessariamente igual para todos os carros. Ele dependeria da carga tributária e das características do veículo escolhido.
Por isso, não é correto afirmar que todo idoso terá automaticamente 30% de desconto em qualquer carro novo.
Projeto ainda não virou lei
Apesar da repercussão, a medida ainda está em fase de discussão no Congresso.
O Projeto de Lei 2.937/2020 ainda precisa passar pelas etapas de tramitação previstas antes de poder produzir efeitos. Portanto, concessionárias não estão obrigadas atualmente a conceder a isenção com base nessa proposta.
Essa é uma diferença importante em relação a benefícios que já estão em vigor.
Por que a proposta foi criada
A justificativa do projeto está relacionada à mobilidade e autonomia da população idosa.
A proposta busca facilitar o acesso desse público a veículos novos, que tendem a oferecer tecnologias de segurança e equipamentos que podem contribuir para uma condução mais confortável.
Além disso, a medida pretende reduzir o impacto dos impostos no preço de aquisição do veículo.
O benefício pode valer para qualquer carro?
Não necessariamente.
O projeto estabelece condições e limites para a concessão do benefício, incluindo critérios relacionados ao veículo que poderá ser adquirido. A intenção é evitar que a isenção seja utilizada para a compra de automóveis de alto valor.
Assim, caso a proposta seja aprovada, será necessário observar as regras definitivas antes de escolher o veículo.
O que falta para a isenção começar
O projeto ainda precisa avançar na tramitação legislativa e ser aprovado nas etapas necessárias.
Somente depois da aprovação e eventual sanção presidencial, além da regulamentação quando necessária, será possível saber quando o benefício começará a valer e quais modelos estarão enquadrados nas regras.
