A Casas Bahia terá que restabelecer provisoriamente os vínculos dos funcionários atingidos pelas recentes demissões coletivas. A decisão liminar da Justiça do Trabalho acontece em meio a uma profunda reestruturação da varejista, que anunciou o fechamento de 298 lojas e cortes que podem atingir milhares de trabalhadores.
A determinação foi publicada pela Justiça do Trabalho após um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A entidade questionou a realização das dispensas coletivas sem negociação prévia com representantes dos funcionários.
LEIA TAMBÉM:
- Empresa do Rio Grande do Sul compra rede de supermercados em Santa Catarina
- Fiscalização interdita Fort Atacadista duas vezes na mesma semana
- Zaffari faz obras para abrir filial em loja que era do Carrefour; Saiba onde
O que a Justiça determinou para a Casas Bahia?
A empresa recebeu prazo de cinco dias para restabelecer provisoriamente os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores que já haviam sido desligados.
Na prática, esses funcionários deverão voltar à folha de pagamento para receber as parcelas salariais posteriores à decisão, além de terem os benefícios contratuais restabelecidos.
Isso, porém, não significa que as 298 lojas fechadas terão de reabrir. A Casas Bahia poderá convocar os trabalhadores para exercer atividades compatíveis nas unidades que continuam funcionando ou mantê-los em afastamento remunerado enquanto a determinação estiver valendo.
Quem já recebeu as verbas rescisórias também não precisará devolver os valores neste momento.
Casas Bahia fechou 298 lojas
A decisão ocorre depois de uma forte redução da operação da varejista. A Casas Bahia fechou 298 lojas, o equivalente a quase 29% de sua rede, dentro de um processo de reestruturação que também envolve redução do quadro de funcionários.
O fechamento das unidades faz parte da estratégia da companhia para diminuir despesas diante da situação financeira enfrentada pelo grupo.
A empresa também entrou com pedido de recuperação judicial para renegociar aproximadamente R$ 17,3 bilhões em dívidas.
Por que as demissões foram parar na Justiça?
Entidades que representam os trabalhadores questionaram a forma como as dispensas coletivas foram realizadas e defenderam que deveria ter ocorrido negociação com os sindicatos antes dos desligamentos.
Além de determinar o restabelecimento dos vínculos dos trabalhadores atingidos, a Justiça estabeleceu condições para novas dispensas coletivas enquanto não houver negociação prévia com as entidades sindicais.
Caso a liminar seja descumprida, a empresa poderá ser multada.
A determinação é provisória. Isso significa que a disputa judicial ainda não terminou e a decisão poderá ser modificada durante a tramitação do processo.
